Cerca de 1 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos eram vítimas de trabalho infantil no Brasil em 2016, conforme mostra um estudo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), divulgado nesta quarta-feira (29).
Entre a faixa etária de 5 a 13 anos, sete em cada dez são pretas ou pardas. No grupo de 14 a 17 anos, os pretos ou pardos representam 63,2%, de acordo com o levantamento.
No Brasil, a idade mínima para a entrada no mercado de trabalho é 16 anos. Aos 14 anos, o adolescente pode ser contratado na condição de aprendiz.
A divisão do trabalho infantil no País se deu da seguinte forma: 190 mil crianças de 5 a 13 anos (que não podem trabalhar); 196 mil adolescentes de 14 e 15 anos sem contrato de aprendiz (o que seria obrigatório); e 612 mil jovens de 16 e 17 anos sem registro em carteira.
"Vale ressaltar que as demais condições que caracterizam o trabalho infantil, como a realização de atividades insalubres ou perigosas (mesmo que o trabalhador seja registrado) e o treinamento devido ao jovem aprendiz não são captadas pela pesquisa e, portanto, não foram contabilizadas no percentual referente à população infantil em ocupação não permitida", observa o IBGE.
A pesquisadora do IBGE Flávia Vinhaes, coordenadora do estudo, diz que "o grupo de 5 a 13 anos é um grupo de trabalho a ser abolido".
— Não importa qual é a atividade, o que importa é que essas crianças deveriam estar na escola, com horário de recreação e não podem estar expostas a perigo.
Oito em cada dez crianças e adolescentes que trabalhavam frequentavam a escola no ano passado. A maioria (94,8%) estava matriculada em escola pública.
Quase metade das crianças (47,6%) de 5 a 13 anos trabalhava na agricultura em 2016. Segundo a pesquisadora, esse é um tipo de trabalho infantil "muito difícil de ser erradicado".
— Porque tem um perfil cultural, o pai que transmitir aquele ensinamento para os filhos. Eles acham que isso não vai gerar nenhum dano para a saúde da criança. Isso pode afastar a criança das atividades escolares, segundo, porque isso também está roubando um tempo em que a criança deveria estar em momentos de lazer.
Por outro lado, nas cidades, o trabalho infantil normalmente é visto nas ruas, conforme explica a técnica Márcia Urso, da Fundação Criança de São Bernardo, na Grande São Paulo.
— São crianças que tomam conta de carro em feiras, vendedores, malabares, flanelinhas e limpando vidros de carros. [...] É uma questão muito silenciosa, tem ações que você identifica e tem ações que ficam dentro da família que a gente não consegue identificar.
Entre os mais velhos (14 a 17 anos) caracteriza-se a situação de empregado (66%). Já as crianças (5 a 13 anos) permanece a classificação de trabalhador familiar auxiliar (73%).
“A região com maior proporção de trabalho infantil a ser erradicado, aquele de 5 a 13 anos de idade, foi a região Norte, com nível de ocupação deste grupo de 1,5% (aproximadamente 47 mil crianças), seguida pela região Nordeste, com 1,0% (aproximadamente 79 mil crianças)”, acrescenta o IBGE.
A maior parte das crianças que trabalha (74%) não recebe qualquer tipo de remuneração. Entre os adolescentes, 78,2% têm pagamento.
Entre os que são remunerados, rendimento médio foi de R$ 514 por mês. Os meninos recebiam cerca de 10% a mais do que as meninas.
Estudo da OIT (Organização Internacional do Trabalho) divulgado em setembro mostrou que no ano passado 152 milhões de crianças foram submetidas a trabalho infantil no ano passado. É como se uma em cada dez crianças fosse vítima desse tipo de atividade.