Todas as Organizações Sociais (OSs) que se candidataram para administrar 23 escolas públicas em Goiás foram desclassificadas, informou hoje (23) a Seduce (Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte). O edital será reformulado pela secretaria e haverá novo chamamento às entidades interessadas.
A transferência da administração de escolas a OSs, que são entidades filantrópicas, causa polêmica desde o ano passado. Estudantes e professores contrários ao modelo chegaram a ocupar 28 escolas e a sede da Seduce em protesto. O Ministério Público Federal, o MP-GO (Ministério Público de Goiás) e o Ministério Público de Contas do Estado detectaram uma série de irregularidades no edital e entraram com uma ação civil pública pedindo a suspensão do documento.
A desclassificação atingiu cinco concorrentes que haviam sido classificadas na primeira etapa de análise das propostas das entidades. De acordo com a secretária Raquel Teixeira, na segunda fase, nenhuma delas atingiu a pontuação exigida pelo governo “devido ao nível de rigor e exigência de qualidade”. Segundo Raquel, nenhum das concorrentes mostrou clareza sobre qual seria o papel da entidade dentro da escola.
Na próxima segunda-feira (28), duas comissões especiais da secretaria vão preparar um novo chamamento, mantendo as diretrizes e reformulando e adequando o edital, inclusive inserindo a obrigatoriedade do pagamento do piso dos professores atualizado de 2016, segundo comunicado do órgão.
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A expectativa do governo de Goiás é selecionar a organização que vai gerir as escolas em dois meses para que a atuação comece no segundo semestre deste ano.
As entidades que participaram do primeiro edital poderão de candidatar novamente do novo certame.
Organizações sociais
Pela proposta do governo estadual, organizações sociais – entidades privadas sem fins lucrativos – deverão cuidar da administração e infraestrutura das escolas e poderão também contratar professores e funcionários administrativos.
As OSs serão responsáveis pela formação continuada do corpo docente e pela garantia de melhorias no desempenho dos estudantes. O projeto-piloto começará por 23 unidades da Subsecretaria Regional de Anápolis, município a 50 quilômetros de Goiânia.
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