A comissão de senadores e deputados que irá discutir a Medida Provisória da reforma do Ensino Médio foi instalada nesta quarta-feira (19), no Congresso Nacional. A próxima reunião da comissão será na quarta-feira (26), quando os parlamentares irão aprovar um cronograma de trabalho e votar requerimentos.
O deputado Izalci (PSDB-DF) será o presidente do colegiado, enquanto o senador Pedro Chaves (PSC-MS) será o relator da proposta. Chaves é empresário do ramo de educação e suplente do senador cassado Delcídio Amaral (sem partido-MS).
Após aprovada na comissão mista, a MP seguirá para o plenário da Câmara e, em seguida, para o Senado.
O senador, que assumiu a relatoria da Medida Provisória de Reforma do Ensino Médio, colocou-se à disposição para ouvir diferentes setores da sociedade e afirmou que o formato de medida provisória não irá comprometer o debate da proposta.
— A forma de medida provisória não compromete em nada os trabalhos e o projeto consistente que vai ao encontro dos estudantes. A medida provisória vai apenas acelerar, mas o que vai haver é uma ampla participação da comunidade e de todos na comissão.
A medida provisória é um recurso do presidente para acelerar a tramitação de um projeto de lei. No mesmo dia em que é editada, tem força de lei e passa a vigorar. Na prática, é como se a reforma do ensino médio já estivesse valendo, embora o intuito do governo seja aderir ao novo sistema educacional aos poucos.
No Congresso, os parlamentares terão no máximo 120 dias para votar o projeto, que foi enviado em 22 de setembro.
A posição do relator de certa forma contrasta com a do presidente da comissão, Izalci Lucas (PSDB-DF), que gostaria de correr com a apreciação do projeto e realizar poucas audiências públicas. Em entrevista, Izalci calculou que a tramitação da matéria fosse feita ainda durante esse ano.
Assim como Izalci, os deputados gostariam de encurtar o debate porque uma comissão especial que tratou do tema já trabalhou por um ano na Câmara. Eles chegaram a elaborar um projeto de lei que serviu de base para o texto da atual medida provisória, mas que não chegou a ir a votação.
Izalci destaca que, nessa época, diversas entidades já foram ouvidas. Mas os senadores não participaram desse debate.
O relator, por outro lado, quer fazer novas audiências públicas e iniciar o trabalho do zero. O senador deu detalhes do projeto.
— Vamos ouvir pelo menos 30 instituições diferentes. Os conselhos nacional e municipal de educação, associações, sindicatos, professores e, claro, os alunos.
Quanto às 567 emendas recebidas pelo projeto, o relator acredita que não seja um problema trabalhar com tantas sugestões.
— Muitas são comuns umas às outras. Vamos analisar as que são substantivas e, se for importante, vamos incorporar ao relatório.
Matérias optativas
O relator evitou entrar em detalhes do projeto, mas defendeu o texto da MP, que determina que os estudantes vão poder optar por um núcleo principal de estudos e que algumas matérias podem se tornar facultativas.
— Nos países de primeiro mundo já acontece essa flexibilidade. Você observa que tem uma parte que é o núcleo básico e, a partir daí, o aluno tem opções. O que não pode é engessar o ensino, como vem acontecendo.
O relator definiu os resultados educacionais do País como "desastrosos" e disse que o ensino médio atual é "obsoleto".
Chaves também não tratou especificamente do fim da obrigatoriedade de disciplinas como Filosofia, Artes ou Educação Física, mas deu a entender que é possível que elas possam ser estudadas em conjunto com outras disciplinas.
— As matérias serão transversais, com interdisciplinaridade, e você pode embutir uma matéria na outra. Você pode ensinar Filosofia e Sociologia em outras disciplinas.