A Assinep (Associação de Servidores do Inep) reuniu em um documento de 36 páginas denúncias de assédio moral e interferência ideológica no Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). O texto foi encaminhado a órgãos de controle nesta sexta-feira (19).
O documento foi entregue a oito órgãos e instâncias: Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Senado Federal, Frente Parlamentar Mista da Educação, Frente Servir Brasil, Tribunal de Contas da União, Controladoria-Geral da União, Ouvidoria do Inep e Comissão de Ética do Inep.
Entre as denúncias, os servidores relatam "possível intervenção e risco ao sigilo" na prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2021, marcada para este domingo (21) e o próximo (28).
O documento reúne "depoimentos de servidores" que "indicam pressão política oriunda da presidência do órgão para retirada de questões, sem motivo idôneo, como relatado na imprensa".
A Assinep recomenda uma investigação para determinar se houve acesso de pessoas estranhas ao processo de montagem da prova e se existiu pedido de retirada de questões.
No documento, os servidores afirmam que "o Inep vive uma crise política sem precedentes, com perseguição aos servidores, assédio moral, uso político-ideológico da instituição pelo MEC e falta de comando técnico no planejamento dos seus principais exames, avaliações e censos".
Os funcionários também denunciam clima de "insegurança e medo" no Inep, gerado pela gestão do atual presidente, Danilo Dupas.
Crise no Inep
O TCU (Tribunal de Contas da União) abriu nesta sexta-feira (19) investigação para apurar possíveis irregularidades no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), após demissão em massa de servidores do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). Os servidores alegaram falta de gestão e assédio moral.
A decisão do TCU foi tomada após um grupo de deputados federais ter se reunido com a ministra Ana Arraes para pedir a saída do presidente do Inep, Danilo Dupas. O tribunal deve analisar a solicitação dos deputados, e a relatoria é do ministro Walton Alencar Rodrigues.
Na quarta-feira passada, a DPU (Defensoria Pública da União) ajuizou uma ação com o pedido de que o Inep apresentasse provas de que o Enem seria realizado em segurança e sem risco de provas após a demissão de 37 funcionários do Inep, responsável pela realização do exame. No entanto, a Justiça Federal extinguiu a ação.
Um grupo de deputados federais solicitou ao MPF (Ministério Público Federal) que abrisse uma investigação após as denúncias de assédio e interferência ideológica nas provas do Enem.
Tanto o Senado como a Câmara dos Deputados criaram comissões especiais para acompanhar a crise no Inep, principalmente após a debandada de funcionários e denúncias das últimas semanas. Os grupos de trabalho devem ouvir os funcionários para entender o que aconteceu no Inep, se houve interferência do governo na produção das provas e os motivos de um agente da polícia federal entrar no local seguro durante a montagem do exame.
Entenda a crise
Duas semanas antes da realização do Enem, 37 funcionários pediram demissão do Inep. Em carta, eles alegaram "assédio moral" e falta de gestão técnica do presidente do instituto, Danilo Dupas.
Em audiência na Câmara dos Deputados, Dupas afirmou que o Enem seria realizado e que "a crise no Inep era uma questão interna". O ministro da Educação, Milton Ribeiro, reforçou a realização do exame, sem, no entanto, explicar as demissões no Inep.
No início desta semana, o presidente Jair Bolsonaro, durante visita aos Emirados Árabes Unidos, declarou que o Enem "começa agora a ter a cara do governo". Tanto o vice-presidente, Hamilton Mourão, como o ministro da Educação, Milton Ribeiro, negaram qualquer tipo de interferência do governo na montagem das provas. Bolsonaro também negou que já tenha visto a prova, mas afirmou que o Enem era "ativismo político e comportamental".
Funcionários denunciaram a interferência ideológica do MEC na montagem do exame, assim como a retirada de questões das provas. Milton Ribeiro compareceu voluntariamente a uma reunião da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e reafirmou que não houve interferência na montagem do Enem, mas confirmou a presença de um agente da polícia federal na área segura do Inep, argumentando ser esse "um procedimento comum para segurança".
Após a declaração, o documento sobre a visita do agente nas dependências do Inep foi posto em sigilo.