A campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) entrou com duas ações no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para impedir que sua adversária Marina Silva (PSB) apareça nos programas de rádio e de TV de aliados em governos estaduais. A alegação da campanha petista é de que Marina aparece no horário gratuito "todos os dias", e não apenas nos dias reservados à propaganda nacional.
Nos dois últimos dias, os advogados da coligação da petista recorreram ao TSE para suspender a veiculação das propagandas em que as candidatas do PSB ao governo da Bahia, a senadora Lídice da Mata, e ao Senado pelo Rio Grande do Norte, a ex-governadora Wilma de Faria, defendem a eleição de Marina.
Favorita de acordo com as pesquisas de intenção de voto na corrida ao Palácio do Planalto, a candidata do PSB conta com apenas dois minutos e três segundos na propaganda no rádio e na TV no primeiro turno. Dilma, por sua vez, tem a seu dispor 11 minutos e 24 segundos — quase seis vezes mais que Marina.
Num eventual segundo turno entre as duas, o tempo é igual, 15 minutos para cada uma. O aparecimento de Marina nas propagandas estaduais tem ampliado a exposição da presidenciável do PSB.
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Os advogados da coligação argumentam nas ações que Marina faz irregularmente propaganda eleitoral.
Os defensores dizem que há "invasão" da presidenciável do PSB nos horários reservados para os candidatos ao governo baiano e ao Senado potiguar.
"Ora, se há normas imperativas que estabelecem os dias e horários destinados a cada candidatura — à Presidência da República e aos governos de Estado — resta evidente que os candidatos não podem, por conveniência das suas campanhas, ou por qualquer outro motivo, manipular os parâmetros legais para veicular propaganda quando acharem por bem fazê-lo", sustentam os advogados, nas duas ações.
No caso de Vilma Faria (PSB), a defesa da campanha de Dilma diz que houve uma propaganda eleitoral que promove "exclusivamente" Marina. Os advogados transcrevem um programa que foi ao ar em 29 de agosto em que um apresentador diz que Marina Silva é uma "lutadora" e "guerreira" que vai "iluminar" um novo caminho.
A própria presidenciável do PSB aparece em seguida e diz que vai "fazer um governo em que a sociedade brasileira possa se sentir segura de que nós vamos unir o Brasil".
Em seguida, Vilma afirma que o Brasil "está seguindo no caminho certo de eleger Marina Silva presidente da República". "Eleita Senadora, vou ajudar Marina. E para isso eu peço o seu voto", finaliza a candidata ao Senado.
"Na espécie, se mostra evidente o abuso e o desvirtuamento da participação, na medida em que a finalidade da aparição é promover a campanha nacional e não a campanha detentora do tempo de propaganda [a local]", escrevem os advogados Luis Gustavo Motta e Flávio Catano.
"A situação evidencia prática capaz de desequilibrar o pleito, na medida em que a candidatura presidencial representada (Marina Silva) está, em termos práticos, realizando propaganda eleitoral no rádio e na televisão todos os dias (de segunda à sábado)", concluem.
No caso de uma inserção de rádio de Lídice da Mata que foi ao ar no dia 30 de agosto, a candidata do PSB ao governo estadual afirma que "o sonho de mudar o Brasil continua vivo". "Com Marina presidente, vamos levar adiante as ideias e projetos de Eduardo Campos", disse ela, referindo-se ao presidenciável morto em acidente aéreo no dia 13 passado.
No mesmo dia, Marina apareceu numa inserção de TV dizendo que se está vivendo "um momento muito importante na história do nosso país". "É o momento de renovar. Nós temos Lídice da Mata, que é uma excelente senadora".
Os advogados de Dilma pedem ao TSE que conceda liminar para suspender a veiculação das propagandas que promovem a imagem e a candidatura de Marina.
No julgamento do mérito, cobram a condenação de Marina e das candidatas o pagamento de multa por propaganda irregular e a perda do tempo equivalente no horário eleitoral da presidenciável do PSB. A ação que envolve Lídice foi distribuída para o ministro Herman Benjamin e a de Wilma, com o ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto.