Todo cidadão brasileiro que deseje criar um partido político no País precisa passar por um ritual burocrático, a exemplo do que a ex-senadora Marina Silva inicia neste sábado (16).
O primeiro passo é reunir, no mínimo, 101 eleitores, “em gozo dos direitos políticos e domiciliados em um terço dos Estados”, que devem se reunir para elaborar aquele que será o estatuto do novo partido.
Em seguida, os membros fundadores da sigla que está nascendo precisam eleger seus dirigentes partidários, já seguindo as regras descritas no recém-elaborado estatuto.
Na sequência, é necessário publicar no DOU (Diário Oficial da União) todo o teor do programa e do estatuto do partido e, então, fazer o registro público do partido no cartório cível de Brasília.
A partir daí, começa o trabalho de campo. Para sair do papel, a nova legenda precisa colher a assinatura de 0,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados. Isso equivale, atualmente, a cerca de 500 mil votos.
Essas assinaturas precisam estar divididas por, ao menos, um terço dos Estados da Federação, com um mínimo de 0,1% dos votos válidos em cada Estado.
As assinaturas devem vir junto com o nome completo e os dados do título de eleitor de cada pessoa — número, zona eleitoral e seção. Se a pessoa que assinou for analfabeta, precisa fornecer os dados de sua impressão digital.
Os próximo passos são solicitar o registro do partido no TSE (Tribula Superior Eleitoral) e submeter as assinaturas colhidas às justiças eleitorais estaduais.
O pedido será, então, analisado pelo plenário do TSE, que vai averiguar a existência de alguma irregularidade no processo. Caso o tribunal não detecte nada, está autorizada a criação do novo partido.
Prazos
Para que um partido possa disputar as eleições, ele precisa estar legalmente estabelecido um ano antes da data do próximo pleito.
Pensando nas eleições de 2014, como é o caso do novo partido de Marina Silva, essa data limite é 4 de outubro deste ano.