O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou por uninanimidade, na manhã desta quinta-feira (26), o pedido de registro da federação partidária formada por PSDB e Cidadania.
O relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, votou a favor do deferimento e foi acompanhado pelos ministros Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Sérgio Banhos, Carlos Horbach, Alexandre de Moraes, vice-presidente do TSE, e Edson Fachin, presidente do TSE.
Os ministros consideraram que os partidos haviam cumprido os requisitos exigidos e apresentado a documentação necessária à Justiça Eleitoral.
No discurso, Moraes argumentou que a aprovação "é mais um passo importante de convergência de partidos semelhantes, independentemente dos partidos", para que seja possível "alcançar a tão almejada estabilidade no sistema político eleitoral brasileiro".
A lei que criou as federações partidárias foi aprovada em agosto do ano passado pelo Congresso. "Com a norma, os partidos que se unirem em uma federação devem permanecer juntos por, no mínimo, quatro anos, período dos mandatos. Contudo, cada legenda continuará com sua autonomia e seus números na urna eletrônica", informa o governo.
Federação entre PSOL e Rede
O TSE também aprovou o pedido de registro da federação partidária formada por PSOL e Rede Sustentabilidade. Os ministros acompanharam o voto favorável do relator, o ministro Carlos Horbach.