Berlusconi pede fim antecipado de pena de serviços comunitários

Roma, 7 jan (EFE).- O ex-primeiro-ministro da Itália Silvio Berlusconi pediu para que acabe antes do previsto a pena de prestação de serviços comunitários que cumpre atualmente pela condenação por fraude no caso Mediaset. Uma das advogadas do empresário, Angela Maria Odescalchi, fez a solicitação de liberdade antecipada nas instâncias do Tribunal de Vigilância Penitenciária de Milão (norte) nesta quarta-feira, segundo a imprensa local. O documento contém três páginas e meia, todas assinadas pelo líder conservador, e foi entregue 45 dias antes do vencimento da pena. O pedido será encaminhado à responsável do Escritório de Execução Penal Externa, Severina Panarello, que deverá elaborar um relatório com base na opinião do centro social onde o ex-primeiro-ministro cumpre pena e que posteriormente será levado ao Tribunal de Vigilância para que decida. Na solicitação, da qual a imprensa publicou alguns fragmentos, o político afirma "ter recebido com entusiasmo um ponto de reflexão sobre a condição dos idosos". Berlusconi foi condenado a quatro anos de prisão pela Corte Suprema em agosto de 2013. A pena foi reduzida para um ano por uma lei para esvaziar as prisões do país. Por sua idade, 78 anos, Berlusconi não poderia ir para a prisão, por isso a Justiça italiana teve que optar em abril de 2014 entre decretar sua prisão domiciliar ou condená-lo a prestar serviços comunitários. A Justiça optou pela segunda alternativa, o que fez com que Berlusconi prestasse serviços uma vez por semana desde maio do ano passado em uma instituição para idosos e incapacitados em Cesano Boscone (norte da Itália). A estratégia do ex-primeiro-ministro ocorre poucos dias depois do vazamento da informação que o governo, dirigido pelo social-democrata Matteo Renzi, aprovou uma lei que despenalizava alguns aspectos da fraude fiscal. A medida, em trâmite parlamentar e considerada pela imprensa como "um favor" a Berlusconi, previa que não se considerasse punível a sonegação de impostos sobre a renda se o valor não excedesse 3% da renda tributável declarada. Também ficaria despenalizada a sonegação quando o montante do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) não satisfeito não exceder 3% do total declarado. No entanto, perante a repercussão gerada, Renzi optou por bloquear a lei e impedir seu estudo no parlamento, mas advertiu que a iniciativa governamental será retomada quando Berlusconi tiver cumprido sua pena. Na terça-feira, o chefe do Executivo afirmou que "Berlusconi cumprirá toda a pena" e alegou que sua equipe de governo não elabora "leis 'ad personam'" (contra a pessoa). EFE gsm/vnm