O governador da Califórnia, Gavin Newsom, voltará às urnas nesta terça-feira (14), quando os cidadãos do estado decidirão se o político deve continuar seu mandato. No cargo desde 7 de janeiro de 2019, Newsom enfrentará o recall — referendo previsto nas leis da Califórnia e usado anteriormente com sucesso para a eleição do ator Arnold Schwarzenegger, em 2003.
Distante da realidade e das leis eleitorais brasileiras, o R7 conversou com o cientista político e integrante do Núcleo de Prospecção e Inteligência Internacional da FGV (Fundação Getúlio Vargas) Leonardo Paz Neves, que explicou do que se trata o recall.
“Quando a gente discute democracia, suponha-se que temos um grande apreço pela ideia da força do voto. [...] O recall é o elemento que permite que um mau governo seja punido, no final das contas. É uma forma menos traumática que o impeachment.”
Apesar de presente nas leis da Califórnia, Neves destaca que a troca de políticos via recall é algo “raríssimo” no estado e nos Estados Unicos como um todo. Apenas uma vez a revogação do mandato de um governador na Califórnia foi bem-sucedida. Aconteceu em 2003, quando o democrata Gary Davies foi substituído pelo republicano Schwarzenegger.
Como funciona?
É necessário que 12% dos votantes da última eleição assinem uma petição aprovando e apoiando o referendo. No caso deste recall, precisavam ser coletadas mais de 1,5 milhão de assinaturas para que a manobra fosse adiante, o que representa apenas 3,75% da população californiana.
Nesta terça, os eleitores devem responder a seguinte pergunta: “Gavin Newsom deve ser removido do governo?”. Serão necessários 50% mais um dos votos para que o atual governador seja deposto do seu cargo.
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O eleitor também deverá indicar na cédula quem deve ser o sucessor de Newsom, em caso de vitória do “sim”. Existem 46 candidatos aspirantes ao governo da Califórnia, com amplo favoritismo para o republicano Larry Elder, astro do rádio local.
Outras figuras conhecidas do eleitor americano também estão na disputa, como o ex-prefeito de San Diego Kevin Faulconer — que perdeu as eleições de 2018 para Newsom — e a estrela da televisão Caitlyn Jenner, famosa por sua ligação com a família Kardashian.
Críticas ao recall
Diferentemente das eleições tradicionais, na qual o candidato eleito deve ter a maioria dos votos, o recall permite que aspirantes cheguem ao governo com uma porcentagem menor de votos, já que o referendo não possui uma espécie de segundo turno.
O número de assinaturas necessárias para a abertura da votação foi conquistada após uma foto de Newsom sem máscara em um restaurante de luxo lotado irritar os californianos, que passaram por duras medidas restritivas durante a pandemia do novo coronavírus.
Neves classificou a manobra como um “jogo político”, ainda que dentro das leis locais. Embora tenham 46 candidatos na disputa, o cientista político destaca que menos de cinco pessoas têm chances reais de eleição, caso Newsom caia.
“Isso é um jogo político institucional duro. No final das contas, você leva a regra no limite dela para poder obter vantagem. [...] Essa briga está entre quatro pessoas e com um amplo favorito [Elder]. Então, assim, dificilmente vai ser uma pessoa com menos de 10% que vai vencer essa briga."
O custo para a convocação e realização do referendo, estimado em US$ 280 milhões (aproximadamente R$ 1,4 bilhão), também levanta dúvidas sobre a necessidade desta manobra. Nas últimas cinco décadas, todos os governadores da Califórnia sofreram tentativas de revogação, em sua maioria fracassadas.
Quais são as chances de Newsom perder o cargo?
Segundo Neves, a probabilidade do atual governador sofrer a revogação do seu mandato é baixa. A Califórnia é conhecida por ser um sítio democrata, partido de Newsom. O cientista político também destaca que, por esse motivo, há uma grande campanha para que os eleitores democratas estejam presentes no recall desta terça e não acreditem que o referendo já está ganho.
“Certamente você tem mais democratas lá [na Califórnia] e, possivelmente, você vai ter mais pessoas votando contra o recall. Agora, o que está acontecendo é que o governador está desesperado chamando as pessoas para votar, já que é um risco os democratas acharem que já está ganho e não irem votar.”
De acordo com o site FiveThirtyEight, 55% dos entrevistados afirmam que são contra o recall, o que manteria Newsom no cargo até janeiro de 2023.