O julgamento de centenas de detidos nos protestos de julho de 2021 em Cuba mostra “padrões que violam o devido processo e a defesa efetiva”, afirmou a ONG Prisoners Defenders, em uma denúncia que pretende apresentar à ONU.
Após o estudo de quase 300 casos, a organização, com sede em Madri, encontrou "padrões de violação processual que vão além de qualquer caso particular; são males estruturais", afirmou seu presidente, Javier Larrondo, durante a apresentação do relatório na capital espanhola.
A ONG quer revisar até 400 casos antes de apresentar a denúncia, no fim de março, para que seja levada em consideração no Exame Periódico Universal (EPU) do Conselho de Direitos Humanos da ONU, ao qual Cuba terá de se submeter no fim do ano, em Genebra, explicou Larrondo.
Em 11 de julho de 2021, milhares de pessoas, muitas delas jovens, saíram às ruas em centenas de localidades de Cuba, aos gritos de "Liberdade" e "Estamos com fome".
Os protestos deixaram um morto, dezenas de feridos e mais de mil detidos, segundo várias ONG, entre elas a Prisoners Defenders. De acordo com números oficiais, pelo menos 490 manifestantes receberam sentenças definitivas, algumas de até 25 anos de prisão.
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Dos quase 300 casos já estudados por uma dezena de juristas da ONG durante "13 meses", emergem padrões de violação dos direitos dos processados, disse Javier Larrondo.
Entre eles estão privações de liberdade "ilegítimas", às vezes por meses, e processos conduzidos com "ausência de independência e imparcialidade judicial", uma vez que as "hierarquias da função judicial" são "subordinadas ao Partido Comunista", no poder, observa o informe.
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