O prefeito de Patrocínio do Muriaé, na Zona da Mata, Pablo Emílio Campos Correa (PPS), foi condenado pela Justiça Federal por fraudar recursos da merenda escolar. Ele ficou conhecido nacionalmente em 2013 por ter comprado 95 kg de contrafilé e 68 kg de alcatra e ter servido músculo e moela para os alunos.
O prefeito, que chegou a ser afastado por 180 dias mas continua no cargo, deve devolver R$ 4.550 aos cofres públicos e pagar multa de R$ 18.200. O político vai recorrer (ver abaixo).
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A Justiça considerou que Pablo Emilio Correia contou com a ajuda do empresário Oldacir Luiz Valdier para fraudar os documentos. O golpe ocorria de duas formas: ele superfaturava os produtos comprados na empresa de Oldacir ou faturava alimentos que nunca foram entregues. Oldacir também foi condenado a ressarcir os mesmos valores.
O Ministério Público Federal apontou que, somente em março de 2013, a prefeitura comprou 100 kg de farinha, 60 kg de sal, 150 kg de feijão, 100 kg de batata e 105 kg de fubá. A empresa de Oldacir, entretanto, entregou somente 2kg de farinha, 6 kg de sal, 26 kg de feijão, 23.5 kg de batata e 1 kg de fubá. Patrocínio do Muriaé tem 5.200 habitantes e as três escolas municipais atendem a 464 alunos.
Para a Justiça, a forma de conferência das mercadorias “revela a intenção deliberada do gestor em criar mecanismos que dificultassem o controle da aquisição das mercadorias pelas servidoras responsáveis pelo recebimento”.
Recurso
O secretário de Administração do município, José Geraldo de Oliveira, confirma que a prefeitura já foi notificada da decisão e que vai recorrer.
— Essa condenação a devolver os recursos não tira o prefeito do cargo, a sentença é clara. O prefeito já foi notificado e vai recorrer da multa porque discorda da decisão.