O desembargador Carlos Levenhagen, do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), derrubou a liminar que impedia a realização de shows de artistas como Paula Fernandes e Fernando & Sorocaba na cidade de São José do Mantimento, a 359 km de Belo Horizonte.
As apresentações gratuitas estavam suspensas após um pedido do MPMG (Ministério Público de Minas Gerais), que questionou os gastos de R$ 520 mil por parte da prefeitura para a contratação dos cantores. Ao recorrer da decisão, o município de pouco mais de 2.600 habitantes alegou que o pagamento dos cachês não vai afetar os investimentos em áreas prioritárias como saúde e educação.
Mauro Jorge Bonfim, assessor jurídico da prefeitura, afirmou que a gestão aplicou os mínimos constitucionais em cada setor. Ele também destacou que a festa vai gerar renda para a cidade.
Segundo Bonfim, o prejuízo aconteceria em caso de eventual cancelamento, já que os contratos já foram pagos.
“O turismo gerado com a festa vai agregar mais base tributária para a cidade. O comércio vai vender mais, os hotéis vão ficar lotados, a padaria vai vender mais, além dos trabalhadores temporários que vão ganhar renda. A prefeitura calcula que cada dia do evento vai movimentar R$ 200 mil na cidade, com a presença de 12 mil pessoas”, disse à reportagem.
Ao analisar o pedido liminar, o desembargador afirmou que não é possível afirmar que a realização da festa vai comprometer os investimentos na cidade. Ele também chamou atenção para o retorno financeiro que a festa pode gerar.
“Não se pode olvidar que o evento, com a presença de artistas renomados e consagrados pelo público, em última análise, representa melhoria na vida da comunidade, proporcionando não só momentos de diversão, mas, também, fomentando a economia local, na medida em que atrai visitantes”, escreveu.
"Obviamente que, realizado o evento e identificado algum ilícito administrativo, poderá o Ministério Público buscar a responsabilização do administrador e o ressarcimento aos cofres públicos de valores ilegalmente despendidos”, ponderou o desembargador.
A 14ª edição da Outhofest acontece entre esta quinta-feira (4) e o próximo domingo (7). A entrada é gratuita.
Veja os shows principais e o valor que a prefeitura pagou por eles:
• Quinta-feira (4): Fernando & Sorocaba - R$ 203.000,00
• Sexta-feira (5): Biquini Cavadão - R$ 95.000,00
• Sábado (6): Paula Fernandes - R$ 135.000,00
• Domingo (7): Antony e Gabriel - R$ 87.000,00
Cachês dos artistas
Os altos cachês pagos por prefeituras do interior de Minas Gerais ganharam repercussão após a divulgação de que Gusttavo Lima se apresentaria em Conceição do Mato Dentro, a 163 km de Belo Horizonte, por R$ 1,2 milhão, em junho deste ano.
Na época, o MP abriu um procedimento para apurar a contratação milionária, e, com a repercussão nacional, a prefeitura resolveu cancelar o show, porém manteve uma série de apresentações que somaram mais de R$ 700 mil.