A médica Myriam Priscila Rezende de Castro, condenada por mandar cortar o pênis do ex-noivo, conseguiu na Justiça o direito a cumprir a pena em regime domiciliar. Segundo a Seds (Secretaria de Estado de Defesa Social), ela deixou o Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade em Vespasiano, na região metropolitana de Belo Horizonte, na última quinta-feira (19), e está sendo monitorada por uma tornozeleira eletrônica.
Myriam Priscila estava presa na unidade desde o dia 12 de março, quando teve alta da Maternidade Otaviano Neves, onde estava internada desde janeiro deste ano em função de uma gravidez de risco. Ela deu à luz gêmeos no dia 4 de março e os bebês permanecem internados na UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) Neonatal do hospital.
Segundo o advogado da médica, Giovanni Caruso Toledo, um ofício emitido pela própria Seds recomendava a prisão domiciliar da médica em função da dificuldade de trazê-la todos os dias até a unidade de saúde, que fica em Belo Horizonte, para ver os filhos.
— Qualquer detenta tem direito a ficar perto dos filhos, amamentar e tudo mais. Mas, como as crianças ainda estão internadas, elas não têm como ficar com ela em Vespasiano.
No despacho publicado pela Justiça, o juiz Marcelo Augusto Lucas Pereira ressalta que ela terá direito a sair de casa entre 9h e 18h no primeiro mês. Após este período, Myriam Priscila só poderá deixar sua residência para trabalhar ou por orientação religiosa. Além disso, a decisão prevê que a médica apresente relatórios mensais sobre o estado de saúde dos filhos.
Mas, conforme Toledo, a partir do dia 1º de abril, a condenada poderá entrar com pedido para cumprir o restante da pena em regime aberto. Desta forma, ela não deve mais voltar à prisão.
Entenda o caso
Em janeiro deste ano, Myriam Priscila foi considerada foragida do sistema prisional, quando ainda cumpria pena em regime semiaberto. Ela teria deixado o presídio para trabalhar e não retornou. Entretanto, na época, o advogado da médica explicou que ela teve complicações na gravidez e precisou ser internada. Ele disse ainda que comunicou à Seds sobre o fato.
Ainda durante o período de internação, a defesa da condenada entrou com um pedido de prisão domiciliar que foi negado pelo juiz Marcelo Augusto Lucas Pereira, da Vara de Execuções Penais de BH. O magistrado alegou que os advogados não incluíram nenhuma documentação que comprovasse que a gravidez era de risco.
No último dia 4, ela deu à luz aos bebês, mas como eles nasceram prematuros ainda permanecem na maternidade. A previsão é de que eles tenham alta somente no final do mês de abril.