O prefeito de Pouso Alegre, a 373 km de Belo Horizonte, foi condenado a 10 anos de prisão por de desvios de medicamentos e materiais do Hospital das Clínicas Samuel Libânio. A informação foi divulgada pelo Ministério Público Federal.
Na época do ocorrido, Rafael Tadeu Simões ainda não teria assumido a prefeitura da cidade e estava na presidência da Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí (FUVS), que mantém o Hospital das Clínicas, cargo ocupado de 2013 a 2016.
Após a sua saída da fundação, uma sindicância interna apontou várias irregularidades em cinco contas-paciente, registradas no nome dele para dar legalidade ao desvio, que também teria tido participação da atual secretária municipal de Saúde de Pouso Alegre, Sílvia Regina Pereira da Silva, e Renata Lúcia Guimarães Risso, responsável pelas compras do hospital na época.
Essas contas no nome do prefeito, com registros de atendimentos não realizados, seriam usadas para dar baixa nos medicamentos e materiais, que eram lançados no sistema de gestão do hospital, pelo preço de custo e, em algumas situações, com valores inferiores.
Entre os produtos, estavam ampolas de um antibiótico injetável, frascos com algumas substâncias, agulhas descartáveis e seringas, que deveriam ter sido utilizadas exclusivamente em pacientes da unidade de saúde. Com o desvio, eles seriam usados para tratamento do gado bovino.
Sentença
A denúncia destaca que se esses produtos tivessem sido faturados pelo valor de mercado somariam R$ 6.145,80. No entanto, eles foram registrados com base na "tabela SUS" e até com preços abaixo do valor de custo.
As cinco faturas geradas pelo sistema de almoxarifado só teriam começado a ser pagas por Rafael Simões quando o caso veio a público. Em uma situação de compra e venda, os produtos seriam pagos e imediatamente retirados. Porém, segundo o MPF, houve um fornecimento a longo prazo, que durou por todo o período em que os suspeitos eram dirigentes da fundação.
O prefeito, Rafael Simões, e a secretária municipal de Saúde, Sílvia Regina, foram condenados a 10 anos de prisão, em regime fechado. Já Renata Lúcia foi condenada a quatro anos de reclusão. No entanto, a pena foi substituída por uma restritiva de direitos, que consiste na prestação de serviços à comunidade.
Os três suspeitos devem pagar a quantia de R$ 11.827,21 por reparação do dano patrimonial causado ao SUS.
O prefeito se pronunciou sobre a condenação e considerou a decisão equívoca.
Confira a nota na íntegra:
"No início da noite de sábado (27), tomei conhecimento da decisão proferida pelo Juiz Federal Substituto da 2ª Vara Federal de Pouso Alegre no processo que apura a regularidade da compra de R$2.851,41 de materiais do Hospital Samuel Libânio. Entendo que a decisão foi equivocada, destoando inclusive do que foi decidido, sobre os mesmos fatos, pela Juíza Titular da 1ª Vara Federal em outro processo, no qual fui absolvido, há menos de quatro meses. Por isso, encarreguei meus advogados de providenciar o devido recurso. Confiante no trabalho deles e seguro de que, ao final, será feita a justiça, posso continuar focado no trabalho à frente da Prefeitura de Pouso Alegre, onde ainda há muito a realizar!"
A assessoria de comunicação da Chefia de Gabinete da prefeitura afirma que a secretária Sílvia Regina, também condenada, reitera as palavras de Rafael Simões.
O R7 procurou a defesa de Renata Lúcia, mas não conseguiu contato.
*Estagiária doR7, sob supervisão de Ana Gomes