Nesta quarta-feira (1º), o relator do projeto que amplia a desoneração da folha de pagamentos até 2026 (PL 2541/2021), deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), terá uma reunião com a ministra da Secretaria-Geral de Governo, Flávia Arruda, às 14h no Palácio do Planalto e às 18h, um encontro com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
O objetivo dos encontros é conseguir apoio e fechar acordo para aprovar o parecer apresentado na semana passada do projeto, de autoria de Efraim Filho (DEM-PB), que prorroga a desoneração da folha de pagamentos até o final de 2026. Sem a aprovação, o benefício acaba em 31 de dezembro de 2021 e os 17 setores da economia contemplados temem demissões.
Deputados e governo tentam costurar um acordo entre líderes para que o parecer seja levado diretamente ao plenário da Câmara, sem precisar ser aprovado nas comissões (CFT e CCJ) até o dia 15 de setembro. Depois o projeto precisa tramitar no Senado.
O projeto permite a substituição da Contribuição Previdenciária pela Contribuição sobre a Receita Bruta (CPRB) até final de 2026 e a elevação de um ponto percentual da alíquota da Cofins-Importação, como o objetivo de conferir paridade na oneração entre produtos importados e nacionais.
A aceleração da discussão da renovação da desoneração da folha para os 17 setores que mais empregam no País acontece em função da paralisação do andamento da reforma do Imposto de Renda, que enfrenta resistências e está atualmente sem data para ser votada. A reforma do IR reduziria a carga tributária das empresas.
O impacto da desoneração, segundo estimativas da Receita, é de cerca de R$ 8 bi por ano.