O secretário especial de Cultura, Mario Frias, afirmou nesta terça-feira (18) que encaminhará o relatório preliminar do processo de auditoria da Lei Rouanet com “indícios de crimes” para a PF (Polícia Federal), MPF (Ministério Público Federal) e TCU (Tribunal de Contas da União).
O relatório, elaborado pelo secretário de Fomento, o ex-policial militar André Porciuncula, “mostra como a lei foi mal-usada”. A auditoria foi pedida pelo próprio Frias, que argumenta que “não há política cultural sem um sólido processo de auditoria dos mecanismos de fomento”.
“Vejo, inclusive, indícios de crimes, por isso encaminharei os resultados aos órgãos competentes. Punir todos os que usaram de forma indevida o dinheiro da cultura é um compromisso para que possamos deixar apenas os bons usuários no ecossistema cultural”, disse Frias.
Porciuncula, por sua vez, avalia os resultados como “escandalosos” e contou que divulgará, em breve, uma lista dos projetos que tiveram contas reprovadas.