A Justiça Federal de Minas Gerais autorizou nesta sexta-feira (26) a quebra de sigilo de dados dos empresários mineiros Robson e Rômulo Lessa, suspeitos de vacinação fora do grupo prioritário em Belo Horizonte (MG).
De acordo com a decisão, dada pelo juiz Rodrigo Pessoa Pereira da Silva, da 25ª Vara Federal de Belo Horizonte, está autorizada a quebra de dados telemáticos dos equipamentos apreendidos (celulares, tablets, notebook e afins), assim como está determinado que empresas de tecnologia, como Apple e Google, forneçam dados dos empresários que estiverem em seus respectivos serviços.
Empresários e políticos que não estão nos grupos prioritários teriam recebido uma dose da vacina contra a covid-19 nesta terça-feira (23), na garagem de uma empresa na capital mineira. As informações foram divulgadas pela revista Piauí e dão conta que o grupo ligado ao setor de transporte de Minas Gerais teria comprado os imunizantes da Pfzier, por conta própria.
O juiz Silva também autorizou a busca e apreensão de doses da vacina, documentos referentes à importação, pagamento, acondicionamento, aplicação e beneficiários do imunizante, celulares e repositório de informações físicas ou digitais.
“Fato é que a gravíssima pandemia que assola o mundo todo e o Brasil de forma mais severa, ceifando centenas de milhares de vidas em nosso país, se apresenta como uma guerra, e uma guerra só se vence com esforço e sacrifício coletivos. E é justamente diante de uma situação como essa que deve imperar o espírito de solidariedade, de auxílio mútuo, não se admitindo que cidadãos se coloquem em posição privilegiada", afirmou o juiz na decisão.
"A luta pela vacina é uma luta coletiva. E, nesse cenário caótico, de evidente escassez de oferta da vacina, indícios de burla à regras de preferência na ordem de imunização são inadmissíveis, especialmente quando, em tese, podem configurar crime”, acrescentou.
A decisão cita, inclusive, reportagem do R7 que mostra vídeos de os empresários tomando a vacina às escondidas numa garagem de uma empresa em BH. As imagens foram gravadas por uma servidora da saúde da capital mineira. Assista: