O líder do Podemos na Câmara, deputado federal Léo Moraes (RO), protocolou nesta terça-feira (7) projeto de lei que prevê aumento de pena de crimes cometidos contra a administração pública durante o decreto de estado de calamidade.
Pelo texto, o aumento de pena pode atingir servidores públicos como particulares. A proposta, que acrescenta dispositivos no título XI do Código Penal, tem o objetivo de aplicar as penas de crimes de corrupção em dobro.
"Infelizmente, a corrupção e a má utilização de recursos são uma realidade no Brasil. Corrupção na pandemia é crime de guerra”, defende o parlamentar.