O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, foi condenado a pagar multa de R$ 300 mil por ofensas homofóbicas contra o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB). A decisão é do juiz Ramiro Oliveira Cardoso, da 16ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre (RS). Jefferson pode recorrer da sentença.
A denúncia foi feita pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul a partir de manifestações do ex-deputado pelas redes sociais e em uma entrevista de rádio. A multa deve ser paga ao Fundo de Reconstituição dos Bens Lesados, mantido pelo MP.
Para o magistrado, Jefferson "incitou, de forma chula, o preconceito contra homossexuais, a partir da criação de factoide" e "induziu e incitou discriminação e preconceito de orientação sexual ao associar à suposta condição de homossexual do governador do estado qualidades negativas".
O juiz pediu ainda que o MP do Distrito Federal apure responsabilidade civil do Partido Trabalhista Brasileiro por omissão.
A defesa de Roberto Jefferson não foi localizada para comentar a decisão. Jefferson está internado em hospital do Rio e é monitorado com tornozeleira eletrônica. Ele foi preso em 13 de agosto por ataques aos ministros do STF e ao Estado Democrático de Direito.
Em julho, o governador do Rio Grande do Sul, que disputa as prévias do PSDB para a presidência da República, assumiu publicamente a homossexualidade a um programa de televisão: "Nesse Brasil com pouca integridade a gente precisa debater o que se é. Eu sou gay. E sou um governador gay, e não um gay governador, tanto quanto Obama nos Estados Unidos não foi um negro presidente, foi um presidente negro. E tenho orgulho disso".