O Ministério Público do Rio de Janeiro ordenou que os presídios do Rio de Janeiro retirem todas as antenas artesanais de TV e as troque por antenas UHF padrão, que só captam de celular. A decisão que tinha 60 dias para ser cumprida, que deve ser cumprida até o dia 29 deste mês, foi tomada após a VEP (Vara de Execuções Penais) constatar um aumento no número de aparelhos celulares dentro das cadeias fluminenses.
Segundo o MP, as antenas de TV como as que estão instaladas nos presídios hoje melhoram o sinal de telefonia celular. Dessa forma, criminosos conseguem se comunicar com comparsas que estão soltos. As antenas também amplificam o sinal de rádios-transmissores. O promotor André Guilherme Freitas justifica que muitas ordens saem dos presídios por causa da comunicação facilitada pelas antenas.
— Ordem para botar fogo em ônibus, ordem de ataques contra policiais, várias situações de tomadas de pontos de vendas de drogas, ataque entre quadrilhas... Isso tudo passa pelo crivo das pessoas que estão lá dentro usando justamente esses dispositivos de telefone celular.
A decisão foi entregue ao Estado no dia 29 de março e tinha 60 dias para ser cumprida, mas o Ministério Público afirma que até agora apenas um dos 55 presídios tiveram todas as antenas substituídas. Foi estabelecida uma multa diária de R$ 1.000 caso haja descumprimento da decisão, após o fim do período.
Em nota, a Seap (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária) informou que "vem instalando antenas de TV padronizadas em todas as unidades prisionais". A pasta também disse "desconhecer" a informação de que presidiários utilizam tais antenas para amplificar sinal e dar ordens a comparsas que não estão dentro das cadeias.
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