O Governo do Rio de Janeiro concluiu nesta terça-feira (31) o processo que viabiliza o patrocínio de pouco mais de R$ 9 milhões para as 12 escolas de samba do Grupo Especial do Carnaval. O investimento será feito pela Secec-RJ (Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro) via Lei Estadual de Incentivo à Cultura, e o valor será dividido entre as agremiações.
"O Carnaval é o principal evento do calendário do Rio de Janeiro, quando todo o estado recebe turistas e viajantes de todo o mundo, fomentando mais que a nossa cultura, mas todo o setor de serviços, garantindo aquecimento da economia. É fundamental a gente olhar para o Carnaval com estes dois conceitos: valorização da identidade cultural e oportunidade de geração de emprego, renda e arrecadação. A festa será linda, e todos são bem-vindos", disse o governador Cláudio Castro.
A Liesa (Liga Independente das Escolas de Samba) solicitou a verba, possível a partir da renúncia fiscal com uma DEP (Declaração de Patrocínio). O mecanismo funciona com a concessão de benefício fiscal a empresas contribuintes do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), garantindo a reversão da renúncia dos valores em investimento a projetos culturais e em financiamento da arte fluminense. Assim como no ano passado, a Light cumpriu todos os requisitos e mais uma vez será parceira do estado no aporte da festa.
A secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros, disse que "a busca pela democratização do acesso aos recursos da pasta passa diretamente pelo fortalecimento da Lei Estadual de Incentivo à Cultura [...] Trabalhamos para fomentar, ajudar a estruturar e para celebrar a cultura fluminense. Não podemos deixar de exaltar nossa identidade".
Além do valor que será destinado via Lei de Incentivo à Cultura, o governo lançou, em novembro do ano passado, o pacote Folia RJ 2023, com quatro editais, que totaliza um investimento de cerca de R$ 12 milhões para o Carnaval. Desse valor, R$ 4,3 milhões são destinados exclusivamente às escolas de samba, por meio da chamada Não Deixa o Samba Morrer. Os projetos estão em fase de envio de documentação, com prazo vigente até o dia 9 de fevereiro, para posterior pagamento.