O desembargador Mário dos Santos Paulo, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, determinou, nesta quarta-feira (4), a suspensão imediata da greve dos professores da rede estadual de ensino. Em caso de descumprimento, o Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação) será multado em R$ 300 mil por dia. O prazo para acatar a ordem é de 24 horas.
De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, “a intenção é não deixar que os estudantes fiquem sem aulas, principalmente às vésperas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), que ocorre em outubro. Ainda de acordo com a Seeduc, nesta quarta, cerca 800 professores “faltaram ao trabalho”, o que refletiu em 30 mil alunos sem aula.
O subsecretário de Gestão de Pessoas, Luiz Carlos Becker, e o chefe de Gabinete da Seeduc, Sergio Mendes, receberam sindicalistas pela manhã. Segundo o governo do Estado, foi reforçada a proposta de implementar a demanda de uma matrícula por escola (a principal reivindicação do Sepe) dentro do prazo de cinco anos, no máximo, como estabelecido em projeto de lei proposto pelo líder do Governo na Alerj, deputado André Correa.
Há também, segundo a secretaria, um Grupo de Trabalho da Seeduc criado para debater medidas para a adoção da proposta de uma matrícula por escola. O Sepe foi convidado a participar desse grupo. A proposta, porém, não poderia ser adotada imediatamente, pois deixaria aproximadamente 200 mil alunos sem aulas, uma vez que geraria carência de docentes.
Ao todo, a secretaria e o Sepe se reuniram por quatro vezes.
De acordo com o Sepe, a ordem judicial não havia sido entregue até as 17h desta quarta-feira. O sindicato informou também que a paralisação deve continuar pelo menos até o dia 11, quando uma nova assembleia será realizada.
Município também em greve
Na segunda-feira (2), a Justiça havia determinado a suspensão da greve dos professores municipais, sob pena de R$ 200 mil ao dia em caso de descumprimento. Na terça (3), após assembleia, o Sepe anunciou que a paralisação seria mantida.