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Ministério dos Transportes quer relicitar ponte Rio-Niterói ainda este ano

O período de administração da concessionária CCR sobre a ponte vence em maio, após 20 anos

Rio de Janeiro|

A CCR detém o direito de administrar a ponte até maio de 2015
A CCR detém o direito de administrar a ponte até maio de 2015 A CCR detém o direito de administrar a ponte até maio de 2015

Desde sexta-feira, uma equipe do Ministério dos Transportes está debruçada sobre os dois projetos de PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse) sobre a licitação da concessão da Ponte Rio-Niterói. Segundo Daniel Sigelmann, secretário de Fomento para Ações de Transportes do Ministério dos Transportes, a ideia é preparar o edital, colocá-lo em consulta pública e sob o crivo do TCU (Tribunal de Contas da União) a tempo de fazer o leilão ainda este ano.

— Acredito que até o fim do ano seja possível licitar.

A declaração foi dada por Sigelmann após ele participar de fórum sobre infraestrutura realizado nesta quarta-feira no Rio. O secretário citou dezembro como mês mais provável.

O prazo da concessão atual da Ponte Rio-Niterói, privatizada em 1995, na primeira etapa de concessões, vencerá em maio próximo e o governo federal já havia decidido relicitar o contrato. A operadora da ponte é a CCR. Caso haja atrasos no processo, a saída, segundo Sigelmann, seria fazer uma "renovação pontual" no contrato com a CCR.

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A operadora de concessões é uma das que entregaram PMI sobre a Ponte Rio-Niterói - as regras não impedem que uma mesma empresa faça o estudo de viabilidade sobre a licitação e, ainda assim, participe do leilão posteriormente.

Segundo Sigelmann, até o fim do primeiro semestre de 2015, os quatro novos trechos de estradas federais já anunciados como objeto de concessão deverão estar prontos para ir a leilão. Pelo menos 20 empresas já manifestaram interesse em elaborar os PMIs desses projetos, informou o secretário.

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