O Ministério Público Federal denunciou o vereador de São Gonçalo Aristeo Eduardo Teixeira da Silveira, conhecido como Eduardo Gordo (PMDB), por desvio de recursos da saúde no município e, nesta terça-feira (27), quando os jornais Extra e O Fluminense traziam uma matéria com a denúncia, um grupo de 30 homens impediu a distribuição do suplemento com as matérias quando os jornais saíam de um centro de distribuição em São Gonçalo.
Eduardo Gordo e os empresários Wagner Augusto Oliveira Naciff, Andrea Machado de Oliveira e Nivio Pedro Martini Filho são acusados de formar um esquema para falsificar guias de serviço de saúde para receber do SUS por serviços não prestados. Apenas nos três casos objeto na denúncia, o prejuízo aos cofres públicos é de R$ 566 mil, mas o total do esquema ultrapassa R$ 35 milhões, conforme apurou o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Os denunciados vão responder por peculato, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
Em nota, a Associação Nacional de Jornais chamou a atitude do grupo de “violenta e antidemocrática” e disse que o objetivo da ação criminosa foi impedir que a população tomasse conhecimento de reportagens que traziam denuncia do Ministério Publico Federal contra o ex-presidente da Câmara de São Gonçalo, Eduardo Gordo.
Ainda de acordo com a associação, houve uma “inconformidade diante da missão da imprensa” e que o recurso a ações típicas do crime organizado são incompatíveis com a convivência democrática, pois sonegam à sociedade o direito de fazer opções políticas informadas.
A promotoria eleitoral de São Gonçalo recebeu a denúncia de que os jornais foram impedidos de circular por um grupo de homens que teriam ligação com o vereador e pode pedir a cassação de registro da candidatura. De acordo com o MPRJ, a questão está sendo analisada para decidir se vai abrir investigação.
Esquema de corrupção usava clínicas conveniadas ao SUS
As fraudes na saúde do município ocorreram nos meses de outubro e novembro de 2005. Ao menos três clínicas falsificaram as guias de serviço. As investigações comprovaram que os três estabelecimentos formavam um mesmo grupo empresarial voltado para a prática de desvio de recursos públicos.
O esquema consistia na falsificação das guias de serviços de saúde com dados fictícios de supostos pacientes e simulação de atendimentos inexistentes que seriam cobrados depois ao SUS. De acordo com a denúncia, os faturamentos mensais das clínicas também eram falsificados, com a inserção de valores muito superiores ao efetivamente comprovado através das guias.
A Secretaria Municipal de Saúde era a responsável por conferir a prestação de contas dos prestadores de serviço conveniados e apontar a necessidade de cortes na fatura se identificasse alguma irregularidade. Neste ponto, o vereador Eduardo Gordo atuava para liberar o pagamento. Conforme narrado na denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal, “toda vez que a Secretaria Municipal de Saúde recebia o faturamento das clínicas em questão, Aristeo Eduardo Teixeira da Silveira, utilizando indevidamente do cargo político que exercia, constrangia os agentes públicos a aprovar o pagamento integral, atuando como se fosse representante dos referidos prestadores de serviço na defesa de seus interesses econômicos e financeiros”.