O governador Cláudio Castro apresentou, neste sábado (22), o programa Cidade Integrada, iniciado nesta semana com operações nas comunidades do Jacarezinho, na zona norte, e na Muzema, na zona oeste do Rio. Segundo ele, a ideia do projeto não é pacificar, mas retomar os espaços dominados pelo crime organizado. O investimento inicial do projeto é de R$ 500 milhões.
“Isso não é um programa de pacificação, é um projeto de retomada do território e de entrega desse território ao povo das comunidades. Esses espaços não pertencem nem ao tráfico, nem à milícia, nem à polícia, mas aos moradores”, disse durante coletiva.
A ação na quarta-feira (19) foi realizada por 1.300 policiais militares e civis e, de acordo com as secretarias de polícia, não houve confrontos. Ao todo, 38 pessoas foram presas.
Segundo Castro, não deve haver outras ações de retomada de comunidades antes que o projeto esteja funcionando plenamente nessas duas primeiras favelas.
Um dos pontos do projeto é a reestruturação dos núcleos de assistência ao cidadão, que vai ser a porta de entrada dos serviços nas comunidades. Na segunda-feira (24), os espaços já começam a ser reformados.
“Em toda comunidade a que nós vamos, as pessoas pedem por esse serviço. Foi um trabalho que foi ficando pelo caminho.”
Os núcleos fazem parte do eixo social do projeto, que também conta com trabalhos focados em infraestrutra, transparência, economia, diálogo/governança e segurança.
Ainda no eixo social, a ideia é criar projetos voltados para mulheres, idosos e crianças. O Desenvolve Mulher deve promover capacitação de moradoras com idade entre 16 e 30 anos, que também receberão auxílo de R$ 300 mensais.
Já o programa para os jovens deve oferecer cursos de desenvolvimento de videogames e de inclusão digital. Para a terceira idade, haverá disponibilização de atividades lúdicas, atendimento psicológico e entretenimento.
No eixo econômico, as comunidades devem receber agências com linha de crédito do programa Supera RJ. De acordo com o governador, essa é uma das principais ações para combater a agiotagem praticada pela milícia.
Também será implementado auxílio para compra de botijão de gás e regularização dos serviços de TV e internet, outros braços explorados pelas organizações criminosas. Os estudos devem ser apresentados em um mês.
Investimentos em distribuição de água e tratamento de esgoto, além da regularização e reparo de habitações nas comunidades, fazem parte dos focos da área de infraestrutura.
Comitê de Governança
O governo criou um Comitê de Governança, que será integrado por três núcleos formados por secretarias e orgãos que vão dialogar com as comunidades e monitorar as ações.
Uma das ações previstas é a criação de um conselho integrado de moradores e servidores públicos para discutir políticas públicas.
O monitoramento das ações será realizado pelo ISP (Instituto de Segurança Pública), Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e Secretaria de Planejamento e Gestão.
Segurança
De acordo com Castro, uma das principais medidas é redefinir a distribuição dos batalhões de Polícia Militar nas áreas de atuação do projeto, além do uso de câmeras portáteis durante policiamento nas comunidades.
No Jacarezinho, a ideia é criar um batalhão que atenda não só a comunidade, como todo o bairro do Jacaré, com um orçamento de R$ 18 milhões.
"Acabar com essa ideia de UPP, que foca só a comunidade, e entender a comunidade como o resto do bairro todo."