Antigos estudantes do Colégio Militar Brigadeiro Newton Braga, na Ilha do Governador, zona norte do Rio, procuraram a Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária, da OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil), para denunciar casos de assédio sexual por parte de funcionários e professores. A entidade informou, nesta quinta-feira (12), que irá encaminhar os relatos para apuração do MPF (Ministério Público Federal).
Segundo os jovens ouvidos pela OAB-RJ, a maioria dos casos ocorreu entre 2014 e 2020, quando os alunos cursavam os ensinos Fundamental e Médio. A entidade disse ter tido acesso, ainda, a prints e relatos, compartilhados em um grupo de aplicativo de conversa, que evidenciam a conduta dos docentes.
As primeiras denúncias surgiram em 2020 e resultaram, no ano seguinte, na abertura de processos administrativos disciplinares na instituição vinculada à Aeronáutica, que não foram concluídos até o momento.
Além disso, as vítimas disseram ter sido ouvidas desacompanhadas de advogados e na presença dos investigados. Segundo a OAB-RJ, a procuradora da comissão, Mariana Rodrigues, esteve em uma das oitivas de um processo administrativo e precisou pedir a um acusado que esperasse do lado de fora.
Procurada, a Força Aérea Brasileira declarou que os casos ocorridos há aproximadamente dois anos não foram denunciados formalmente à instituição. No entanto, afirmou que, diante da gravidade da suspeita, a administração instaurou imediatamente, em 2020, uma apuração que foi encaminhada ao Ministério Público Militar.
Na ocasião, os supostos envolvidos ficaram afastados de suas funções por até 120 dias, prazo máximo previsto em lei.
A FAB disse que, como desdobramentos, foram instaurados processos administrativos disciplinares para "apurar também a existência de faltas disciplinares por parte dos servidores".
Por fim, declarou que "atua para coibir irregularidades e que repudia condutas que não representam os valores, a dedicação e o trabalho do efetivo em prol do cumprimento de sua missão institucional."