A nova tarifa de ônibus do Rio de Janeiro, no valor de R$ 3,95, vai começar a valer a partir da 0h desta quinta-feira (21). A informação foi confirmada pela Rio Ônibus (Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro).
O reajuste foi liberado pela Justiça do Rio na noite da última terça (19). Por decisão da desembargadora Marília de Castro Neves, da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, a liminar que impedia o aumento da tarifa dos ônibus municipais foi suspensa. O pedido de efeito suspensivo foi feito pelos consórcios Internorte, Intersul e Transcarioca.
Ao concordar com o aumento, a prefeitura do Rio contratou uma empresa para promover uma auditoria que tem como objetivo realizar uma revisão tarifária. O Decreto 44.600/2018 fixou uma “tarifa provisória de equilíbrio” que vigorará até dezembro deste ano.
Em sua decisão, a magistrada afirmou que "o que não se pode autorizar é que, durante esse período, o sistema entre em colapso, diante da imposição de uma tarifa reconhecidamente insuficiente para remunerar os serviços".
Liminar suspensa
No último dia 14, a juíza Neuza Regina Leite, titular da 14ª Vara de Fazenda Pública do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro), suspendeu os efeitos do decreto nº 44.600, que autorizou o aumento da tarifa dos ônibus municipais para R$ 3,95. A nova tarifa entraria em vigor a partir no último domingo (17).
Acordo prefeitura
No dia 1°, o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, assinou um acordo com o Rio Ônibus. No termo de compromisso, além do novo valor da tarifa, ficaram estabelecidas algumas contrapartidas. Entre elas está a climatização de 100% da frota até setembro de 2020.
Outra exigência feita pela prefeitura foi a doação de R$ 7 milhões para serem destinados à compra de matéria-prima para o recapeamento das principais ruas da cidade e das pistas do BRT.
Além disso, no acordo, o Rio Ônibus se compromete ainda a fornecer informações que tornarão transparentes os dados como faturamento, lucro e custos das empresas.
* Estagiária do R7, sob supervisão de Celso Fonseca