Por falta de pagamento, a Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) decidiu suspender o reinício do segundo semestre de 2016, previsto para esta segunda-feira (16). Cerca de 9 mil alunos ficarão sem aula. A decisão foi tomada na sexta-feira (13) e comunicada por meio de nota publicada na página oficial da universidade assinada pelo Fórum de Diretores da Uerj.
Na nota, o Fórum de diretores informa que a falta de repasse de verba levou a Reitoria da Universidade a se reunir com o Fórum de Diretores das Unidades Acadêmicas, com os diretores de Centros Setoriais e com os sub-Reitores da Universidade. No encontro ficou decidido a suspensão do reinício das aulas.
As razões que levaram a universidade a adiar as aulas foram a falta de pagamento regular das bolsas permanência aos estudantes do sistema de reserva de vagas (cotistas); o não pagamento regular das demais bolsas estudantis; a falta de pagamento para o repasse das verbas de manutenção, custeio e o não pagamento regular dos salários aos servidores docentes e técnico-administrativos, ativos e inativos e o décimo terceiro salário do ano passado.
Com dívidas da ordem de R$ 360 milhões relativas ao custeio, pagamento à fornecedores, bolsistas e servidores , entre outros, a decisão de adiar as aulas prejudica mais de 40 mil alunos, entre estudantes presenciais, dos ensinos fundamental e médio, além dos que estão cursando graduação, pós-graduação. A universidade também é responsável pelo Hospital Pedro Ernesto e pela Policlínica Piquet Carneiro.
Na avaliação do Fórum de Diretores, “as atuais condições de funcionamento da Uerj não permitem a plena retomada de todas as atividades ligadas à instituição”.
A falta de pagamento de todas as bolsas estudantis inviabiliza o retorno dos estudantes às aulas, por incapacidade de custear sua alimentação e transporte, e o repasse de outras verbas mencionadas “impede as condições plenas de funcionarmos com higiene e segurança, expondo toda a comunidade uerjiana a situações de grande risco”, explica a nota.
O documento explica que a irregularidade do pagamento dos salários a todos os servidores – ativos e inativos – “amplia sobremaneira as condições indignas de trabalho e de sobrevivência”.
O comunicado do Fórum de Diretores avalia, porém, que sem abrir mão do Calendário Acadêmico vigente, o início das aulas fica transferido para o próximo dia, com a continuidade das demais atividades acadêmico-administrativas nele previstas, “respeitando-se o planejamento realizado por cada uma das Unidades Acadêmicas”.
Na próxima quinta-feira (19), a Reitoria terá nova reunião com o Fórum de Diretores para reavaliar as reais condições de funcionamento da Universidade. Tanto a Reitoria como os demais dirigentes da Uerj entendem que esta decisão “está pautada no senso de responsabilidade que se espera de todo órgão público perante a comunidade universitária e a população do Estado do Rio de Janeiro no cumprimento de sua missão”, diz a nota.