O Ministério Público do Rio de Janeiro informou nesta quinta-feira (23) que o promotor Alexandre Joppert foi afastado da banca examinadora de concursos do órgão. O pedido partiu do próprio promotor, após a repercussão de uma frase que disse durante a aplicação de uma prova oral do concurso público do órgão. Ao apresentar um caso de estupro coletivo, Joppert, que é examinador titular da banca de Direito Penal, afirmou que o estuprador que pratica conjunção carnal ficaria com a "melhor parte" do crime. "Um segura, outro aponta arma, outro guarnece a porta da casa, outro mantém a conjunção — ficou com a melhor parte, dependendo da vítima — mantém a conjunção carnal, e o outro fica com o carro ligado para assegurar a fuga."
O promotor-geral de Justiça, Marfan Vieira, também informou que foi aberto um procedimento para apurar a conduta de Joppert. O afastamento da banca examinadora será até a conclusão do fato, que provocou a indignação nas redes sociais e entre profissionais da área jurídica.
Em nota, Joppert disse que a frase foi dita incidentalmente e assumiu que ela pode gerar "interpretação negativa para alguns". O promotor acredita que a situação "deve ser analisada não isoladamente, mas sim dentro de todo o contexto da prova" e ressalta que "a proferi sem qualquer intenção, mínima que seja, de patrocinar menosprezo ou desrespeito de gênero".
"Com efeito, ao me referir ao fato do executor do ato sexual coercitivo ter ficado "com a melhor parte", estava obviamente me referindo à "opinião hipotética do próprio praticante daquele odioso crime contra a dignidade sexual". Até porque, da mesma forma que "para o corrupto" a "melhor parte ou exaurimento" do crime de corrupção é o "recebimento da propina"; da mesma forma que, "na opinião de um estelionatário", a "melhor parte ou objetivo" do seu crime" é a "obtenção da indevida vantagem, na mente de praticantes dessa repugnante casta de crimes sexuais, a satisfação coercitiva da lascívia é o desiderato odiosamente perseguido."
Joppert também diz que sua "plena convicção pessoal que toda e qualquer violação contra dignidade sexual nunca comportará "lado melhor ou melhor parte". Em relação à parte final da frase ("dependendo da vítima"), o promotor tenta esclarecer que "estava desejando, implicitamente, fazer referência a eventual capacidade aumentada de resistência física da imaginária ofendida, como, por exemplo, a hipótese de a mesma ser graduada lutadora de artes marciais".