Para atender às reivindicações dos professores grevistas e dos alunos que estão ocupando as unidades escolares, a secretaria de Educação do Estado deverá tomar algumas medidas: reduzir número de avaliações da rede de ensino, dar autorização para que as comunidades escolham os diretos das suas escolas e o fim do programa de bonificação por resultados.
De acordo com a secretaria, o sistema de avaliação do Rio de Janeiro é composto por três “Saerjinhos” e um Saerj (Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro). Essas avaliações retratam onde há as lacunas de aprendizagem do aluno, para que as correções possam ser feita. Com a proposta, a rede deixará de aplicar dois “Saerjinhos”.
Na mudança da escolha dos diretores, a secretaria pretende trabalhar com a Assembleia Legislativa em um projeto de lei que permitirá que pais, alunos e professores escolham o diretor das unidades. Já o fim do Programa de Bonificação por Resultados deixaria de beneficiar os servidores que alcançaram ou superaram as metas estabelecidas.
Escolas ocupadas devem ter recesso escolar especial
As unidades escolares ocupadas terão um calendário específico de acordo com o tempo de ocupação. O recesso começará a partir do dia 2 de maio e os alunos terão aulas aos sábados e domingos, ou nos meses de agosto e janeiro de 2017. As outras unidades da rede deven ter recesso de 1º a 27 de agosto, conforme o calendário escolar.
De acordo com o documento, caberá às unidades escolares a elaboração do calendário Escolar Substitutivo, que estabelece o novo período de recesso escolar, visando a garantir o mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar e também a carga horária anual prevista para os cursos com oferta regular semestral de 100 dias letivos.
O secretário de Estado de Educação, Antonio Vieira Neto, recebeu alunos representantes de colégios ocupados e do sindicato de professores, com o objetivo de ouvir as reivindicações. Entre os assuntos tratados com os estudantes, ficou estabelecido que, após a suspensão do movimento e liberação dos espaços, serão tomadas medidas como conversar com a direção das duas unidades escolares para que organizem o grêmio estudantil e fortaleçam os conselhos escolares e encaminhar equipe para as correções que se fizerem necessárias.
Em nota, a secretaria afirmou que não vê nos líderes do movimento intenção em desocupar as unidades e apela “aos pais para que conversem com seus filhos, uma vez que são os estudantes sem aulas os mais prejudicados”.
Nesta semana, o movimento de ocupação alcançou 66 escolas. Entre as últimas a serem ocupadas, está o Colégio Estadual Monteiro de Carvalho, em Santa Teresa, região central do Rio.