Dois amigos do pescador Efrain Alves Pereira, de 47 anos, afirmam que ele foi preso injustamente por um roubo em 2015. O Ministério Público de São Paulo aceitou o pedido do advogado de Efrain, Gabriel Moherdaui Macedo, para revisão criminal do caso, depois que a vítima do roubo assumiu ter falhado no reconhecimento.
Réu primário, o homem chegou a ser absolvido, mas foi condenado em segunda instância e está preso desde dezembro de 2020.
Antes de ser preso, o pescador gravou um vídeo chorando, onde implora que as vítimas do roubo voltem atrás no reconhecimento. "Agora eu perdi minha vida, eu não roubei ninguém (...) Pensa se fosse você que tivesse sido confundido", diz Efrain no vídeo.
Segundo Alexander, amigo da vítima, ele pescava em alto-mar quando seu barco quebrou, em 13 de junho de 2015. Efrain deixou o barco para arrumar em Bertioga, no litoral paulista, e embarcou na balsa a fim de seguir para o Guarujá, onde mora.
Ao desembarcar, ele foi preso em flagrante pela Polícia Militar e reconhecido na delegacia por um roubo que não cometeu, denuncia o amigo.
O crime
Em 13 de junho de 2015, Caio e Thaís caminhavam pela Trilha da Prainha Branca, no Guarujá, por volta das 13h40, quando foram abordados por dois homens armados. Caio teve R$ 450 roubados e Thaís, um cartão bancário.
Após o assalto, o então casal de namorados foi ajudado por um morador da região. Ele disse que o autor do roubo era um criminoso conhecido na região como "Galego do Perequê".
Enquanto o casal estava na balsa, Efrain, que também estava na embarcação, foi reconhecido como autor do assalto. A Polícia foi acionada e, no desembarque, ele foi preso em flagrante.
O caso foi registrado na Delegacia de Polícia do Guarujá onde o acusado foi reconhecido pelo casal mais uma vez.
O processo
Em 14 de junho daquele ano, Efrain teve a prisão em flagrante convertida em preventiva. Quatro dias depois, em 18 de junho, a Justiça concedeu liberdade provisória ao acusado mediante pagamento de R$ 2.000 de fiança.
Segundo o processo, a liberdade foi cedida após a Justiça apontar que existia "alguma possibilidade plausível de que os fatos tenham se desenrolado de modo diverso daquele sumariamente noticiado no auto de prisão em flagrante".
Além disso, a defesa comprovou que Efrain tinha um álibi e trabalho lícito, o que foi corroborado por várias testemunhas. Elas disseram, inclusive, que trabalhavam com o réu em uma embarcação no mesmo horário do crime contra o casal.
O documento que embasou sua liberdade enfatiza que Efrain é réu primário, que, além disso, nenhuma arma de fogo foi encontrada com o homem e que a pessoa que o acompanhava no momento da prisão não se parecia com o suposto comparsa que praticou o assalto às vítimas.
No dia da prisão em flagrante Efrain carregava R$ 650, valor que recebeu trabalhando como marinheiro e transportando turistas na embarcação.
A partir disso, ele aguardou todo o trâmite judiciário em liberdade. Em 10 de agosto de 2017, a Justiça absolveu Efrain e julgou improcedente a ação penal por dúvida de autoria. Cabia recurso da decisão e o Ministério Público recorreu.
Em segunda instância, a Justiça condenou Efrain por roubo qualificado à pena de seis anos e cinco meses de reclusão em regime inicial fechado.
Ele foi preso oficialmente em 26 de dezembro de 2020 e encaminhado à Penitenciária de São Vicente.
Revisão Criminal
Um pedido de revisão criminal foi feito e assinado em 30 de setembro de 2021 por Júlio César Botelho, procurador de Justiça Criminal do Ministério Público de São Paulo. O documento diz que o MP-SP tomou ciência de que em 2019 uma amiga de Efrain, chamada Patrícia, procurou Caio nas redes sociais. Eles tinham um amigo em comum.
Ela mostrou à vítima do assalto uma fotografia de Galego e uma de Efrain, e Caio admitiu que não tinha condição de reconhecer quem o havia abordado e à ex-namorada no dia do crime, quatro anos antes, em 2015.
Caio, então, procurou a ex-namorada e exibiu à mulher as mesmas fotografias. Ela respondeu que poderia ter sido qualquer um dos dois e que não saberia diferenciá-los.
De acordo com o parecer do MP, o delegado Caio de Azevedo de Menezes foi ouvido e informou que esse caso era diferente, pois "após a prisão do sentenciado, muitas pessoas foram até a delegacia dizer que, no momento do roubo, Efrain estava em outro lugar".
O MP, então, assumiu a possibilidade de um "errôneo reconhecimento, somada à inegável influência das emoções de um evento traumático". E deferiu a revisão criminal, a fim de que o autor seja absolvido.
Vídeo
Quando soube da expedição do mandado de prisão, após a condenação em segunda instância, Efrain gravou um vídeo.
Nas imagens, ele conta que sempre trabalhou. Quando criança, pegando latinhas para trocá-las por dinheiro, ou carregando compras de supermercado de clientes para levantar uns trocados. Depois disso, investiu na vida de marinheiro e pescador.
Ele desabafa e pede que as vítimas desfaçam o reconhecimento, dizendo que está sendo confundido e que, por isso, será preso. Nas imagens, em meio a lágrimas, ele diz que nunca roubou nada de ninguém.