Bancos sempre estarão entre os alvos de ladrões. Mas nos últimos quatro anos, bandidos têm colocado em prática uma modalidade diferente de roubar dinheiro: a explosão de caixas eletrônicos. Na região metropolitana de São Paulo, já foram pelo menos 16 casos desde o começo do ano, segundo levantamento da Agência Record. Desde o dia 3, representantes da Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) e das policiais Civil e Militar estão se reunindo para discutir medidas que possam reduzir o número de ataques.
Os assaltos a caixas eletrônicos não são contabilizados separadamente pela SSP (Secretaria de Estado da Segurança Pública). Por isso, não há dados oficiais sobre esse tipo de crime. A Agência Record registrou, em 2014, 117 casos na região metropolitana. Em relação ao ano anterior, o aumento foi de 24,5%.
O secretário da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, prometeu nesta segunda-feira (9) anunciar, no próximo dia 20, medidas contra os assaltantes.
— Pela facilidade encontrada nos caixas eletrônicos, não só quadrilha, mas os criminosos passaram a focalizar isso. Há necessidade de criação de pequenas dificuldades para evitar essa facilidade. E há necessidade, eu reitero o pedido que já em janeiro fiz ao Ministério da Justiça e ao Exército, de que o Exército passe a fiscalizar de maneira mais rigorosa os explosivos.
A punição menor para esse tipo de crime, em comparação com o roubo a banco, é um incentivador às quadrilhas, na opinião do secretário. Se não houver reféns durante os assaltos, o criminoso será processado por furto qualificado, cuja pena varia de dois a oito anos de prisão.
— Não é possível que a pena para quem cometeu um furto de botijão de gás seja igual a de duas pessoas com fuzis e explosivos.
O advogado criminalista e professor de direito penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie Rodrigo Felberg discorda do secretário. Segundo ele, nesses casos, os bandidos acabam sendo processados também por uso de explosivo (pena mínima de três anos) e associação criminosa, que a pena é de um a três anos. Caso seja feito o uso de armas o criminoso responderá por associação criminosa armada, que aumenta pela metade a pena aplicada. Por exemplo, caso o bandido pegue três anos de cadeia, por causa do uso da arma, será acrescentado mais um ano e meio em seu período de reclusão.
— O secretário é muito competente e muito respeitado. Só que essa tese de que o crime de explosão de caixa eletrônico é um mero furto qualificado não é verdade. A pena não é branda. Precisa ter investigação, inquéritos bem elaborados, denúncias e condenações. Precisa ter punição efetivamente. O latrocínio tem pena de 20 a 30 anos de reclusão, é crime hediondo e houve um aumento exponencial desses crimes na capital. Endurecer a lei é algo que não resolve.
Enquete: lei mais dura seria suficiente para diminuir explosões de caixas eletrônicos?