Uma nova linha de crédito do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para socorro de Santas Casas de Misericórdia e hospitais filantrópicos deverá ser lançada nos próximos dias, afirmou nesta quinta-feira (13), o presidente da Confederação das Misericórdias, Édson Rogatti Uma reunião para discutir o formato do programa foi realizada nesta semana em Brasília, com representantes de hospitais, do Ministério da Saúde, do BNDES e da Caixa Econômica Federal.
— Os detalhes finais somente serão conhecidos na próxima semana, como o valor dos juros e a remuneração concedida para agentes financeiros participantes da operação.
A previsão é a de que o pagamento poderá ser feito em 10 anos, com seis meses de carência.
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As Santas Casas de Misericórdia acumulam dívidas que já ultrapassam os R$ 17 bilhões, pelos cálculos da entidade.
— Não há um número definido, mas a crise levou ao fechamento de várias unidades e a desativação de uma parcela significativa de leitos.
As dificuldades do setor são antigas. Em julho deste ano, a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, maior hospital filantrópico da América Latina, fechou as portas do atendimento de urgência alegando falta de recursos para pagamento de fornecedores.
A crise provocou uma discussão sobre financiamento das instituições e um duelo contábil entre Ministério da Saúde e governo do Estado.
O ministério afirmou que havia encaminhado recursos para a entidade e que eles não teriam sido repassados pelo governo ao hospital. A secretaria de São Paulo, por sua vez, atribuiu a diferença à erros grosseiros cometidos pelo ministério.
O episódio também reacendeu a discussão em torno de alternativas para auxiliar as instituições em crise. O serviço prestado por hospitais filantrópicos é considerado essencial para garantir o atendimento no SUS (Sistema Único de Saúde). Uma outra linha de crédito do BNDES já havia sido aberta para atender hospitais filantrópicos.
No entanto, poucas instituições fizeram uso da ajuda.
— "Poucos foram os bancos que se dispuseram a fazer a intermediação. Acreditamos que agora a situação será diferente."—, disse Rogatti.
A proposta inicial do governo e BNDES prevê um spread (uma espécie de pagamento de garantia para instituições financeiras que participam da operação) de 4%. Filantrópicas, no entanto, querem um porcentual mais baixo: 2%.
— O risco não é elevado, porque os bancos vão receber diretamente do Ministério da Saúde.
Rogatti comparou o sistema de pagamento a empréstimos consignados. Santas Casas recebem pagamentos do Ministério da Saúde para fazer atendimentos pelo SUS, previstos em contratos. No modelo proposto, instituições que fizerem empréstimos terão descontado o valor da prestação no pagamento efetuado pelo Ministério, que encaminhará o dinheiro diretamente para instituições financeiras, explicou o presidente da confederação.
As taxas de juros estão sendo discutidas. A Confederação das Santas Casas afirmou que associados interessados em usar o programa já podem enviar a documentação. Uma palestra deverá ser feita em dezembro com a participação de técnicos do BNDES e da Caixa Econômica.