A defesa do homem negro que teve mãos e pés amarrados por policiais militares após um suposto furto a um supermercado na Vila Mariana, zona sul de São Paulo, na segunda-feira (5), aponta abuso por parte dos agentes e entrou com um pedido de habeas corpus para libertar Robson Francisco, de 32 anos. Ele está preso preventivamente.
O suspeito estaria com duas caixas de bombons, que seriam produto de um furto, quando foi abordado pelos policiais na madrugada de segunda-feira (5). Em seguida, ele foi amarrado com as mãos e os pés juntos e carregado pendurado dentro de uma unidade de saúde na Vila Mariana. Um vídeo registrou a cena e foi amplamente divulgado nas redes sociais. Nas imagens, é possível ver o homem gritando de dor.
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O advogado José Luiz de Oliveira Júnior afirma que houve truculência na ação dos policiais e grave violação aos direitos do suspeito.
Segundo o defensor, houve abuso de autoridade e prática de tortura, além de racismo."Ele foi amarrado como um animal, pois é pobre, negro, mal vestido e com os caracteres de repulsa social. Será que isso dá direito de ele ser vilipendiado em sua dignidade como pessoa?", afirma Oliveira Júnior.
O advogado argumenta que o homem poderia ter sido detido seguindo-se os procedimentos comuns, com o uso de algemas.
Já os policiais relataram ao delegado que Robson estava bastante alterado e não acatou as ordens dos policiais. Os agentes então pediram apoio para outra viatura, sendo necessário quatro policiais para conter o rapaz.
Os PMs informaram que, mesmo algemado, Robson continuou resistindo e foi necessária a utilização de uma corda.
Ainda segundo os agentes, Robson disse que pegaria a arma dos policiais e atiraria contra as equipes, fazendo referência ao episódio em que dois policiais foram baleados na zona leste de São Paulo após um deles ser desarmado por um homem que estava detido.
A corporação afirmou que afastou preventivamente os dois policiais envolvidos e lamentou o ocorrido.
O advogado criticou ainda o enquadramento de crimes pela polícia, atribuindo quatro possíveis crimes ao suspeito no registro da ocorrência: furto qualificado, corrupção de menores, resistência e ameaça. Além de Robson Francisco, outro suspeito foi detido, e um adolescente acabou apreendido.
Ouvidoria
Para a Ouvidoria das Polícias do Estado, não há nada que justifique o uso "tão desproporcional de força e ausência de cuidados humanizados dos policiais".
O órgão afirma ainda que o caso retrata a desigualdade e as vulnerabilidades às quais essas pessoas são submetidas. "Entre os itens furtados estão alimentos, coisas de pequeno valor. O papel do Estado, nesses casos, deve ser o de aplicação da lei, com atenção às condições psicossociais desses sujeitos, e não sua revitimização e exposição."
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