Após apurarem diversas denúncias de consumidores que foram coagidos a comprar bandejas de frutas por preços elevados, fiscais do Procon-SP investigam agora o "golpe da mortadela" no Mercado Municipal de São Paulo. As novas denúncias relatam que comerciantes estariam informando que utilizam determinadas marcas, mas comercializam outras de qualidade inferior.
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O órgão afirmou, por meio de nota, que está atento aos locais que vendem sanduíche de mortadela para verificar se a qualidade do produto comercializado corresponde ao que é informado ao público consumidor pelo local.
“Recebemos também denúncia com esse teor e iremos verificar nas próximas operações; a qualidade do produto vendido deve ser a mesma que o estabelecimento informa ao público”, disse Fernando Capez, diretor-executivo do Procon-SP.
Irregularidades no Mercadão
Equipes do Procon-SP autuaram 11 locais por práticas que desrespeitam o Código de Defesa do Consumidor, como a venda de itens com validade vencida. Durante a autuação, os fiscais decidiram verificar barracas que vendem os conhecidos sanduíches de mortadela.
O Procon-SP esteve no Mercado Municipal de São Paulo nesta quinta-feira (17) para apurar denúncias de consumidores. Os fiscais verificaram 17 estabelecimentos — todos denunciados pela conduta conhecida como "golpe da fruta". Apesar de a ação não ter flagrado a prática, 11 locais foram autuados por desrespeitar a legislação.
As irregularidades encontradas foram: venda de frutas importadas com o prazo de validade vencido e sem conter os dados do importador, falta de informações sobre o preço de forma precisa e adequada (o valor não fazia referência à unidade de medida e não era informado se o preço era por unidade, quilograma ou grama) e não disponibilização ao público de um exemplar do CDC (Código de Defesa do Consumidor).
Os fiscais também verificaram que alguns locais não emitiam nota fiscal ou emitiam o comprovante de pagamento com CNPJ diferente. Esses casos serão encaminhados à Secretaria Estadual da Fazenda.
“Em razão das denúncias, o Procon-SP veio verificar a situação in loco. Nossas equipes não constataram a prática do chamado ‘golpe da fruta’, mas alguns estabelecimentos foram autuados por outras infrações ao Código de Defesa do Consumidor”, disse Capez.
Os locais que foram flagrados cometendo irregularidades serão multados. Os consumidores podem fazer a denúncia por meio do site do órgão.
“Hoje realizamos uma fiscalização caracterizada, em que os fiscais estavam identificados com colete, apresentaram suas credenciais etc. Mas continuaremos a monitorar a situação e voltaremos à paisana para apurar se os locais insistem na prática que ficou conhecida como ‘golpe da fruta’”, afirmou o diretor-executivo.