O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT) anunciou hoje (18), por meio de decreto no Diário Oficial da cidade, as regras que serão adotadas em relação aos moradores de rua da capital paulista.
Um dos pontos que mais chamam a atenção diz que: "excepcionalmente, poderão ser recolhidos objetos que caracterizem estabelecimento permanente em local público, principalmente quando atrapalharem a livre circulação de pedestres e veículos, tais como camas, sofás e barracas montadas durante o dia, desde que não sejam removidos pelo possuidor ou proprietário". Isso significa que os donos dos objetos poderão permanecer com eles, contanto que não obstruam ruas e calçadas, atrapalhando assim, a circulação de carros e pedestres.
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O decreto, que entra em vigor a partir da data de publicação, regulamenta ações da zeladoria urbana municipal determinando o que pode ou não ser recolhido e permanecer nas ruas. Os principais objetivos são evitar que sejam montadas moradias nas vias públicas e, também, que moradores de rua sofram maus tratos e fiquem sem objetos pessoais, como documentos e medicamentos, por exemplo.
Papelões, cobertores e outros objetos tem sido usados por pessoas em situação de rua para se proteger da onda de frio que assola São Paulo nos últimos dias. A temperatura média registradas nas noites da capital paulista na última semana foi de 3°C, o que levou a morte de cinco moradores de rua.