A Justiça de São Paulo condenou Wilson Daré e Maurício Memória, da Temoinsa, por tentarem fraudar licitações para reforma da Linha 1-Azul e da Linha 3-Vermelha do Metrô, abertas entre 2008 e 2009, durante a gestão de José Serra (PSDB) no governo de São Paulo.
As penas de um ano e oito meses de detenção foram substituídas por prestação de serviços comunitários e multa. As defesas e o Ministério Público de São Paulo ainda podem recorrer.
A decisão é do juiz Guilherme Eduardo Martins Kellner, da 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, para quem os executivos agiram deliberadamente para "frustrar o caráter competitivo" da licitação. Ele considerou, no entanto, que o direcionamento dos contratos não ficou comprovado, o que contou para diminuir as penas.
"Inegável, portanto, que houve intenção e tentativa no direcionamento da licitação com a divisão dos lotes entre as empresas. Não há, porém, comprovação do resultado materialístico necessário para a consumação, qual seja, a frustração ou fraude da licitação", diz um trecho da sentença.
Os executivos David Lopes (Temoinsa), Telmo Giolito Porto (Tejofran) e Adagir Abreu (MPE) foram absolvidos por falta de provas.
As investigações do Ministério Público do Estado foram abertas com base em provas encaminhadas pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e a denúncia oferecida em 2015.
O promotor de Justiça Marcelo Batlouni Mendroni alegou que os executivos formaram um cartel para ganhar licitações e burlar a concorrência. As empresas teriam se unido para apresentar propostas de "cobertura" com a condição de que o consórcio escolhido subcontrataria as companhias perdedoras.