O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu nesta sexta-feira (26) a guarda de cerca de 1.056 búfalos e 72 cavalos à ONG (Organização Não-Governamental) "Sos O Bicho Vai Pegar", que trava uma batalha judicial contra o Luiz Augusto Pinheiro de Souza, o proprietário da fazenda onde os animais estão em Brotas, no interior do estado.
A decisão, da juíza Marcela Machado Martiniano (leia na íntegra), também determina que o proprietário do imóvel se abstenha de intervir nas ações da ONG. "O cuidado compartilhado com a parte autora anteriormente determinado não resultou frutífero, suscitando conflitos", escreveu Martiniano.
Além dos conflitos, pesou na decisão da juíz as denúncias colhidas por investigações policiais que apontaram o proprietário trabalhando para atrapalhar os trabalhos de resgate dos búfalos.
A liminar ainda garante a entrada de 50 pessoas da ONG ou veterinários no terreno, proíbe o proprietário de utilizar qualquer estratégia para atrapalhar o cuidado dos búfalos e oficia a Polícia Militar para acompanhar os trabalhos.
O proprietário deverá pagar multa diária de R$20.000,00 caso não cumpra a decisão e tente interromper o processo cortando a energia elétrica do local, impedindo a utilização da água dos poços ou colocando obstáculos no maquinário da fazenda.
O local foi denunciado pelos ativistas porque o proprietário supostamente teria deixado os animais abandonados para fazer a transição de sua fazenda para uma monocultura de soja. A defesa de Luiz Augusto Pinheiro de Souza nega as acusações.
Souza foi multado em R$ 2,1 milhões pela Polícia Militar Ambiental e chegou a ser preso, acusado de maus-tratos. Ele foi libertado após pagar fiança.
Outro lado
O advogado do dono da fazenda, Celso Barbará da Silva, disse que o rebanho de bubalinos sempre foi tratado a pasto, mas as pastagens sofreram as consequências da maior seca em 90 anos que atingiu a região, além de duas geadas sucessivas.
"Com isso, o gado emagreceu, mas não passou fome, pois foi alimentado com ração e outros insumos. Juntamos aos autos (do processo) 48 notas fiscais de alimentos comprados nos últimos meses. No sábado, foram compradas 22 toneladas, mas os funcionários foram impedidos de alimentar os animais pelo pessoal que está lá", afirmou.
Segundo ele, as mortes representam menos de 3% do total de animais e também aconteceram em outras fazendas da região devido à seca. "Nunca houve maus-tratos de animais na fazenda e a liminar que obtivemos dá direito a dez pessoas para acompanhar o trabalho lá, mas não para movimentar o gado como estão fazendo. Tocaram o gado para filmar, com um vereador querendo se aparecer, e os búfalos invadiram áreas arrendadas, plantadas com soja. Quem vai pagar o prejuízo?"
O defensor disse que esperava a soltura dos empregados presos durante a audiência de custódia, já que a prisão teria sido injustificada. "O delegado foi para o lado oposto ao local em que havia comida e água. Tem um bebedouro de 20 mil litros lá", disse. Ele entrou com habeas corpus preventivo para evitar nova prisão do dono da propriedade.