Com o objetivo de melhorar a fluidez em artérias carregadas e estimular o uso do transporte coletivo em São Paulo, a gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) decidiu afrouxar a restrição aos ônibus fretados. Uma portaria publicada na última quinta-feira (20) liberou 21 das 45 vias que faziam parte da Zona de Restrição em São Paulo. A nova norma começou a valer nesta segunda-feira (24).
De acordo com a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), a liberação é uma forma de tentar diminuir o número de carros em avenidas como 23 de Maio, Rubem Berta, Doutor Arnaldo e Rangel Pestana. Porém, os veículos só poderão circular por ali se não pararem para embarque e desembarque nem estacionarem. Mas, para conseguir rodar nessas vias, deverão portar uma Autorização Especial de Trânsito, que deve ser pedida à SMT (Secretaria Municipal dos Transportes). A requisição pode ser feita pela internet, na página da pasta no site ww.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/transportes.
A multa para quem desobedecer e for flagrado em horário e local proibido é de R$ 85,13, além de quatro pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação). A circulação fica livre para o veículo a partir do momento em que o responsável receber a permissão.
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Originalmente, havia proibição para o transporte coletivo particular em 45 vias da capital paulista, na chamada Zona de Máxima Restrição ao Fretamento, situada, basicamente, dentro da área do centro expandido. Continuam na lista de locais restritos aos fretados vias como as avenidas Rebouças, Paulista, São Gabriel e Brigadeiro Luís Antônio.
Restrições
O endurecimento das regras para os fretados foi uma das principais apostas da gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) para tentar reduzir os congestionamentos. As regras foram lançadas em 2009. A administração anterior foi marcada por várias restrições no tráfego, como a de caminhões e motos nas marginais.
Dados da CET divulgados na semana passada mostram que, apesar dessa política restritiva, entre 2008 e 2012, a velocidade média caiu nas vias paulistanas. No pico da tarde, por exemplo, houve redução de desempenho de 10%. A velocidade das 17h às 20h caiu de 20,5 km/horários há cinco anos para 18,5 km/h em 2012.