Durante uma audiência online sobre pensão alimentícia, o juiz Rodrigo de Azevedo Costa, da Vara de Família da Freguesia do Ó, na zona norte de São Paulo, tratou com desprezo as vítimas de violência doméstica e minimizou a importância da Lei Maria da Penha.
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Segundo o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), o desembargador Ricardo Anafe solicitou a apuração do caso, na noite desta quinta-feira (17). Na gravação da audiência, Rodrigo Costa diz coisas como: “se tem Lei Maria da Penha contra mãe, eu não estou nem aí”.
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“Uma coisa eu aprendi na vida de juiz: ninguém bate em ninguém de graça”, disse o magistrado após ser informado pela advogada da vítima que ela já havia sido agredida pelo ex-companheiro.
Em determinado momento da audiência, Rodrigo fala sobre tirar a guarda do filho da vítima. “Eu já tirei guarda de mãe, e sem o menor constrangimento, que cerceou acesso de pai”, disse o ele.
Em nota, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) disse que o juiz Rodrigo Costa descumpriu os artigos 6° e7°, incisos VIII e X, da Lei nº 8.906/94, por não permitir que a advogada da vítima se manifestasse ou se comunicasse com a cliente, além dos indícios de violações ligadas à questão de desrespeito de gênero.