A Polícia Federal realiza na manhã desta quinta-feira (29) uma operação para investigar a existência de uma organização criminosa responsável pela prática de crimes de sonegação fiscal, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, fraudes em licitação e evasão de divisas entre os anos de 2011 e 2016.
As fases 11 e 12 da operação Descarte, que receberam os nomes de Silício e Macchiato, cumprem 29 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Santana de Parnaíba, Vargem Grande Paulista, Jaguariúna, Belo Horizonte, Nova Lima (MG), Machado (MG), Rio de Janeiro (RJ) e Porto Alegre (RS).
As duas investigações, que contaram com a participação da Receita Federal do Brasil e do Ministério Público Federal, tiveram início a partir das provas produzidas na operação Descarte e seus desdobramentos (Operações Chiaroscuro, Checkout, E o Vento Levou e Chorume).
Nas operações, segundo a Polícia Federal, foi possível identificar dois conjuntos de eventos criminosos distintos, porém com a participação de alguns investigados em comum.
Nesse período, um escritório de advocacia especializado na lavagem de dinheiro elaborou e executou um “projeto” para uma empresa cliente, da área de tecnologia, com o objetivo de redução de tributos, devolução de valores em espécie e evasão de divisas.
Parte dos recursos teria sido utilizada para pagamento de propina a servidores da empresa pública federal CEITEC S/A para que ela contratasse a empresa de tecnologia. Até o momento, a Receita Federal já abriu, desde a primeira fase da Operação Descarte, 285 procedimentos fiscais e lavrou Autos de Infração na ordem de R$ 1,1 bilhão.
Crimes financeiros
Já a Operação Macchiato tem como objetivo desmantelar uma organização criminosa responsável pela prática de diversos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, especialmente gestão fraudulenta e desvio de valores de instituição financeira, além de crimes contra a ordem tributária e lavagem de ativos, ocorridos entre 2014 e 2016.
Os investigados teriam desviado valores por meio de contratos simulados de prestação de serviços. Há indícios de que uma parcela do montante desviado foi utilizada para o pagamento de propina a agentes políticos.
Com isso, a Justiça Federal acolheu o pedido da Polícia Federal para determinar o sequestro de aproximadamente R$ 100.000.000,00 e também para afastar dois diretores de uma instituição financeira vítima.
Em Minas Gerais, o foco da operação foi o BMG (Banco de Minas Gerais), onde os agentes fizeram buscas no início da manhã. Eles deixaram o local com envelopes, pastas e vários malotes grandes, mas não deram detalhes sobre o que foi apreendido e nem da participação da instiuição.
Outro lado
Em nota, o banco BMG afirmou que foi surpreendido pela operação.
Confira a nota, na íntegra:
"O Banco Bmg informa que, na manhã desta quinta-feira (29), foi surpreendido com uma operação de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal. A princípio, a investigação visa a apuração de suposta prática de crimes contra o sistema financeiro nacional e contra a ordem tributária por determinados dirigentes do Banco, ocorridos entre 2014 e 2016. A instituição também tomou conhecimento que a Vara Criminal determinou a suspensão do exercício de qualquer atividade de Márcio Alaor de Araújo e Marcus Vinícius Fernandes Vieira no Banco e no grupo Bmg. O Banco esclarece, ainda, desconhecer qualquer prática dos ilícitos investigados e está à disposição das autoridades para colaborar com as investigações e prestar os esclarecimentos necessários. O Banco reforça seu compromisso em atuar sempre de forma transparente, dentro das melhores práticas de governança corporativa e em cumprimento de todas as legislações aplicáveis."