A Secretaria de Estado da Educação afirma que supervisiona a parte pedagógica do processo de reclassificação. O órgão diz avaliar se os alunos reclassificados estão nas séries corretas e devidamente matriculados.
Reportagem do R7 revelou que escolas de São Paulo cobram de R$ 800 a R$ 4.000 para realizar a prova de reclassificação. Especialistas criticam a taxa. Os sindicatos de escolas particulares defendem uma cobrança moderada.
Segundo a pasta, caso haja alguma infração, a diretoria de ensino da região deve ser acionada para encaminhar os seus supervisores de ensino.
“Verificando alguma irregularidade, abre-se uma averiguação sobre o que ocorreu [...] Esse processo cumpre normas da LDB [Lei de Diretrizes e Bases da Educação] e do Conselho Estadual de Educação”, afirmou a pasta, em nota.