Sem recursos para investimentos, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), admitiu nesta terça-feira (21) que terá de rever o cronograma do plano de metas, cujo prazo de conclusão se encerra em 2016. Avaliado em R$ 24 bilhões, o programa anunciado em 2013 é ambicioso: prevê a construção de três hospitais, 243 creches, 150 quilômetros de corredores de ônibus e 55 mil moradias, entre outras promessas que demandam tempo e dinheiro.
Haddad disse que, diante da perda de arrecadação com a suspensão do aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e da tarifa do ônibus, a gestão terá de rever o planejamento.
— Ninguém vai deixar de fazer o que é necessário, mas vamos fazer de acordo com o ritmo da receita. Sem as principais fontes, os investimentos terão de ser reprogramados.
Além disso, Haddad já não assegura a execução de todas as metas.
— Cumprir o plano vai depender do que acontecerá nos próximos anos. Neste ano, estamos muito apertados. Praticamente, não temos recursos para investimentos.
É a segunda vez que um prefeito de São Paulo é obrigado a informar a população o que pretende fazer durante os quatro anos de governo. O programa é uma exigência legal, criada em 2008 por meio de uma emenda à Lei Orgânica do Município. O ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) apresentou 223 metas em 2009. No fim de 2012, admitiu ter cumprido 55,1%.
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Ao definir prioridades, Haddad lista Saúde, Educação, Transportes e Mobilidade.
— Vou tentar minimizar os efeitos (da perda de arrecadação) sobre essas áreas. Por exemplo, o Hospital de Parelheiros está garantido, pois tem recurso do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o preço do terreno é baixo. Creche em terreno público também.
O prefeito considerou que a população está mal informada sobre o impacto da suspensão da lei que aumentou o IPTU em até 35% e da passagem de ônibus. Haddad argumentou que as duas perdas financeiras prejudicam a melhora da qualidade dos serviços e da vida dos paulistanos.
— São Paulo é a capital que menos investe no Sudeste e estamos diminuindo a capacidade. Será que é isso que a cidade quer? A população está bem informada sobre as consequências? Está bom, não aumentou a tarifa nem o IPTU. Está sobrando um pouquinho no bolso de cada um, mas faltando um monte no bolso coletivo, e a Prefeitura somos todos nós.
Dívida
Ao falar sobre a divida municipal, o prefeito, novamente, preferiu não politizar o assunto, muito menos culpar o governo federal pela demora na aprovação final do texto que reduziria os débitos municipais em 40% e aumentaria a capacidade de investimento da Prefeitura. Haddad disse apenas que confia no processo e acredita que a negociação acabe no mandato - até 2016. No fim de 2013, a presidente Dilma Rousseff orientou a base no Congresso a desacelerar o trâmite de votação do projeto para não perder receita em ano eleitoral.
Também depende da gestão federal a aprovação de um projeto que tornaria possível a Haddad manter a tarifa a R$ 3 até o fim do mandato. De acordo com o prefeito, se a ideia de municipalizar a arrecadação com a Cide (Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico), imposto que incide sobre a gasolina, for posta em prática, São Paulo poderia congelar o preço da passagem ou reduzi-la.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.