A PF (Polícia Federal) deflagrou, nessa segunda-feira (16), a Operação Ateliê, para apurar crimes de corrupção, tráfico de influência, advocacia administrativa e associação criminosa, praticados no âmbito da Seccional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil/SP).
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A investigação desta segunda é um desdobramento da Operação Biltre, que teve início em setembro de 2020, após o recebimento da denúncia de um advogado, informando ter sido vítima de um grupo composto por um empresário e dois advogados, sendo um deles, à época, membro do Conselho Seccional da OAB/SP.
Com o avanço das investigações, foi possível verificar a verossimilhança dos fatos alegados, sendo constatado que o grupo solicitou contrapartida financeira para atuar junto ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP e encerrar processos disciplinares em tramitação na casa, bem como retirá-los de pauta.
Como resultado da análise dos elementos de informação coletados na Operação Biltre, foi possível identificar indícios da prática dos crimes investigados, a existência de outros casos aparentemente análogos ao enunciado, bem como indícios da participação de conselheiro federal da OAB (atualmente licenciado da função) no esquema criminoso.
A Operação Ateliê visa a cumprir seis mandados de busca e apreensãona capital, Santana de Parnaíba e Jundiaí, no interior. Dois envolvidos foram cautelarmente afastados de suas funções na OAB.
Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, tráfico de influência, advocacia administrativa e associação criminosa, com penas que podem alcançar 12 anos de reclusão.