Mais de 1.119 denúncias de violência doméstica foram registradas desde o mês de abril pelo projeto Carta de Mulheres, um canal virtual criado pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), para auxiliar e encaminhar vítimas no estado de São Paulo. A média é de nove por dia. Mulheres de outros estados e de outros países também usaram a plataforma para obter apoio contra os agressores.
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A violência psicológica envolve o maior número de registros. Foram 910. Casos de violência moral foram registrados 734 e de violência física, 543 vezes. A soma dos números supera o total de queixas pois a mesma pessoa pode ser vítima de mais um tipo de violência.
As vítimas que recorreram ao portal são em sua maioria brancas ou pardas, e sofreram violência por parte do marido, do ex-marido ou do namorado. A juíza Teresa Cristina, no entanto, afirma que os registros indicam que as muheres que denunciaram são de várias realidades sociais, e não houve grande restrição tecnológica das classes mais pobres ao portal.
"Pelos relatos, locais de moradia, pelos bairros e pela descrição da violência, a impressão que nos deu - mas a gente precisa analisar isso um pouco mais a fundo - é que na verdade o pedido de ajuda veio de várias classes sociais, de vários locais", analisou Santana.
Uma quantia mínima de homens - apenas cinco - denunciou abusos no portal, incluindo relatos de abuso em casais homossexuais masculinos. Integrantes de dois casais homossexuais femininos também pediram apoio.
Depois da denúncia
Depois que a vítima preenche o cadastro na denúncia no site do TJ, a Comesp (Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar) ajuda a pessoa a buscar os órgãos adequados para ser atendida, denunciar o crime e obter um refúgio.
Mulheres que sofrem violência dentro de casa podem recorrer a uma série de outros canais para efetivar a denúncia. Entre eles, estão o Disque 180, aplicativos do TJ e da polícia, registros de BOs online, delegacias especializadas e a Casa da Mulher. Em situações de emergência, recomenda-se ligar para o 190.
A juíza integrante da Comesp, Teresa Cristina Cabral Santana, explica que mesmo em casos extremos, quando a mulher depende economicamente do marido, existe a possibilidade de fazer a denúncia formalmente com segurança pessoal e financeira.
"Ela pode pedir alimentos para esse marido (tanto para crianças quanto para ela), quando ficar constatado que ele não permitia que ela trabalhasse, e que a dependência econômica existe, tanto por parte das crianças, quanto por parte da mulher", afirmou. A juíza ainda citou programas no estado de São Paulo para abrigar a vítima durante o processo e inclusive encaminhá-la profissionalmente.
Regiões
A maior parte das denúncias registradas no canal do TJ veio da capital paulista. Foram 338. Litoral, interior e Grande São Paulo somaram 310 solicitações. As demais localidades indicam que há subnotificação e procura em vários outros estados do Brasil e em outros países.
Mulheres e homens de todos os estados brasileiros recorreram ao projeto, somando 193 registros. Duas vítimas da Argentina e uma da França também buscaram a "Carta de Mulheres" para pedir ajuda.
*Estagiário do R7, sob supervisão de Clarice Sá