Entre 2 de fevereiro e 2 de março, a Prefeitura de São Paulo, em parceria com o governo do Estado, vistoriaram 224 locais fechados com concentração de público. O objetivo foi certificar que os estabelecimentos estavam regularizados e de acordo com as normas de segurança exigidas pela lei. Segundo números divulgados nesta terça-feira (5), 35 — cerca de 15% do total fiscalizado — edificações precisaram ser lacradas por apresentarem risco.
Um em cada quatro locais visitado pelos fiscais estava regularizado. Foram aplicadas 33 multas e emitidas 131 intimações. No último caso, os proprietários foram avisados a fazer as modificações necessárias em um prazo determinado. Caso não cumpram, o espaço pode ser fechado.
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Houve registro de interdições em 16 subprefeituras. Nas regiões da Sé, Vila Mariana e Pinheiros, onde há grande concentração de casas noturnas, 14 estabelecimentos foram fechados.
A prefeitura não informou os nomes dos locais lacrados e nem quais irregularidades apresentavam.
Logo que as inspeções começaram, o capitão Marcos Palumbo, do Corpo de Bombeiros, comentou sobre os problemas mais comuns encontrados em alguns estabelecimentos.
— Às vezes há demora na recarga de extintor, na troca de lâmpada na saída de emergência.Há proprietários que escondem o extintor. Há problemas em relação a botijões de gás nas cozinhas.
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Os locais autuados têm cinco dias para resolver a situação. Após isso, devem pedir uma nova vistoria. Se não o fizerem, a corporação inicia um procedimento para a cassação do auto de vistoria. A prefeitura também é avisada sobre as condições do local.
Palumbo acrescentou que não se assustou com o número de casas irregulares. Segundo ele, os problemas não são graves e podem ser corrigidos sem risco aos clientes.
— Eu já sabia que teríamos algumas não conformidades. A preocupação vai ser geral. Ainda bem que nós verificamos que essas não conformidades são pequenas, que podem ser facilmente feitas as manutenções e não comprometem os sistemas de segurança contra incêndio das edificações. O primeiro passo é feito com o Corpo de Bombeiros, o segundo passo com a prefeitura, e o terceiro passo, o mais importante, é o comprometimento do proprietário.