A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) divulgou hoje (7) resolução na qual proíbe, em todo território nacional, a fabricação, a comercialização, a distribuição e a importação de Noz da Índia (Aleurites moluccanus) e do Chapéu de Napoleão (Thevetia peruviana) em medicamentos, alimentos ou qualquer forma de apresentação ao consumidor. As duas sementes são usadas para emagrecimento, com propriedades laxativas.
O consumo destas sementes está associado a mortes ocorridas em Campo Grande (MS), São Luiz (MA) e um terceiro caso ainda está em apuração em Santos (SP). A decisão foi tomada após evidências de toxicidade do produto.
Além da proibição, a agência reguladora determinou o recolhimento de todo o estoque existente no mercado brasileiro. A medida sanitária proíbe também a divulgação, em todos os meios de comunicação, de medicamentos e alimentos que apresentem estes insumos.
O produto também é conhecido por Nogueira de Iguape, Nogueira, Nogueira da Índia, Castanha Purgativa, Nogueira-de-Bancul, Cróton das Moluscas, Nogueira Americana, Nogueira Brasileira, Nogueira da Praia, Nogueira do Litoral, Noz Candeia, Noz das Moluscas e Pinhão das Moluscas.
A decisão da Anvisa foi baseada em nota técnica emitida pelo Centro Integrado de Vigilância Toxicológica do Estado do Mato Grosso do Sul, após casos de intoxicação pelo uso do produto.
A resolução inclui a proibição da distribuição e o uso da planta “Chapéu de Napoleão” ou “jorro-jorro”. Essas sementes, quando ingeridas, também são tóxicas e seu uso é proibido em diversos países.
Até o momento, a Anvisa não registrou contestações a respeito da proibição.
Altamente tóxica, noz da Índia é vendida livremente no Brasil apesar de proibição