Portaria do Ministério da Saúde, publicada nesta segunda-feira (15) no Diário Oficial da União, libera R$ 8,4 milhões para ações de atenção à saúde de usuários de drogas que vivem nas regiões Norte, Centro-Oeste e Sul.
De acordo com a portaria, foram contemplados os municípios de Macapá; Aparecida de Goiânia, em Goiás; Marmaleiro e Toledo, no Paraná; e Augusto Pestana, Canoas, Pelotas, Santa Cruz do Sul e São Lourenço, no Rio Grande do Sul.
Segundo o texto, o Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência do montante estabelecido para os fundos estaduais e municipais de Saúde, de forma regular e automática, em parcelas mensais.
Dados do Ministério da Saúde indicam que a Rede de Atenção Psicossocial conta atualmente com 2.129 Caps (Centros de Atenção Psicossocial). Eles atendem pessoas com transtornos mentais e necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas. Juntos, eles têm capacidade de fezer 43,1 milhões de atendimentos por ano.
Bebês de usuárias de crack podem nascer prematuros, com baixo peso e até sofrer com tremores
Nesses locais, o paciente recebe atendimento próximo da família, assistência médica e cuidado terapêutico conforme o quadro de saúde, podendo contar com acolhimento noturno nos estabelecimentos, que funcionam 24 horas.
Segundo o ministério, além dos Caps, a rede pública de saúde mental conta atualmente com 274 serviços residenciais terapêuticos, que recebem recursos mensais do governo federal para custeio, 60 unidades de acolhimento e 800 leitos em enfermarias de saúde mental de unidades do SUS (Sistema Único de Saúde).