Como forma de protesto, o pai do menino Samuel de 1 ano e 11 meses, José Elezoardo Gomes Soares, se acorrentou em frente ao prédio do Ministério da Saúde, em Brasília (DF), para conseguir uma resposta sobre o transplante multivisceral que o filho precisa fazer nos Estados Unidos.
Desde julho, Soares tem uma liminar da Justiça de São Paulo determina que a União, que representa o Ministério da Saúde, pague cerca de R$ 3 milhões para o menino realizar a cirurgia fora do País. Desde então, a família espera, sem sucesso, o dinheiro.
O marceneiro disse que chegou a capital federal na última quinta-feira (23) para protocolar uma carta no Ministério da Justiça, no Ministério da Defesa, no Tribunal de Contas da União, no Tribunal de Contas dos Direitos Humanos e no Ministério da Saúde, reforçando a necessidade da liberação do dinheiro.
— O único que não protocolou minha carta foi o Ministério da Saúde. Quando viram que era do Samuel me falaram que não podia ser protocolada. Eu não vim aqui me acorrentar, vim ouvir o que eles tinham para me dizer, mas como eles não aceitaram a carta, me acorrentar foi a única forma que achei de protestar pelo meu filho. Até agora não tentaram me tirar aqui, mas um segurança já veio me dizer que não posso ficar e que daqui a pouco vai vir alguém me expulsar.
O pai do Samuel afirma que só sairá do local quando o Ministério da Saúde der um parecer.
— Já temos a liminar e eles não querem cumprir. Se aqui no Brasil tem o transplante porque eles não fazem? Meu filho vai fazer dois anos dia 30 de novembro agora. Os médicos falam que o ideal para fazer a cirurgia é até dois anos. Cada dia de vida dele é uma vitória, ele está correndo contra o tempo, eles [ministério] estão empurrando com a barriga até meu filho falecer na verdade.
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De acordo com a advogada da família, Paula Moraes, a multa que o Ministério deve pagar pelo descumprimento da liminar já chega a R$ 1.000.170.
A doença
Samuel sofre de uma doença rara chamada Síndrome de Berdon, que provoca a má-formação do intestino e do estômago e requer um transplante multivisceral que, segundo a família, precisa ser realizado no Jackson Memorial Medical, em Miami, nos Estados Unidos. A cirurgia custa cerca de R$ 3 milhões.
Para custear o transplante, a família travou, desde março de 2016, uma batalha na Justiça contra o Ministério da Saúde para que a União arcasse com as despesas. Em janeiro deste ano, uma nova ação judicial pleiteando o transplante. O juiz de primeiro grau não acatou o pedido, mas a decisão foi revertida agora em julho em decisão liminar no Tribunal Federal.
Por meio de nota, o Ministério da Saúde afirmou que Samuel é acompanhado por profissionais especializados do Hospital das Clínicas de Porto Alegre (RS) e do Hospital Sírio Libanês (SP). “Cabe esclarecer que o paciente apresenta evolução de seu quadro e ganho de peso. Além disso, os responsáveis pelo paciente concordaram em permanecer o atendimento em Porto Alegre em vez de São Paulo”.
Ainda de acordo com a nota, “É importante destacar, ainda, que o paciente está inscrito na lista para realizar transplante no Hospital Sírio Libanês em situação de prioridade nacional. Vale informar que a União já recorreu da decisão na Justiça em relação ao tratamento no exterior, uma vez que o paciente está sendo devidamente assistido”. Em relação à carta protocolada do pai de Samuel, o ministério não se pronunciou.
* Sob a supervisão de Vanessa Sulina
O pequeno Samuel Soares de um ano e onze meses sofre com a Síndrome de Berdon e precisa de um transplante do aparelho digestivo e do fígado. A família já conseguiu uma liminar da Justiça de São Paulo que determina que a União pague todo o custo da cirurgia, cerca de R$ 3 milhões, no Jackson Memorial Medical, em Miami, Estados Unidos, já que o Brasil não consegue realizar uma operação desse porte