O prefeito de Morro do Chapéu, 384 km de Salvador, terá que exonerar cinco parentes que ocupam cargos comissionados no Município, segundo determinação judicial proferida na terça-feira (4). Leonardo Rebouças Dourado Lima, mais conhecido como Léo Dourado, havia nomeado a mãe, uma prima, o marido da prima e duas irmãs dele.
Essa decisão acatou o pedido de MP-Ba (Ministério Público da Bahia), que apontou práticas de nepotismo a partir da nomeação de pessoas com graus de parentesco, de até terceiro grau, por afinidade, consanguíneo ou civil. Além disso, foi determinada aos cinco parentes a proibição de exercerem, até nova decisão, função pública comissionada no município.
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Deverão ser exoneradas a secretária de Educação e mãe do prefeito, Ana Lúcia Rebouças Dourado Lima; a secretária de Governo e prima do gestor, Catarina Guimarães Dourado Lima; o esposo de Catarina e secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ricardo José Pinheiro Gomes; além de duas irmãs de Ricardo, Marília Pinheiro Gomes Barreto, que é diretora técnica de Atenção Básica, e Suzane Pinheiro Gomes Barreto, atual coordenadora do Programa Bolsa Família.
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Na ação, o promotor Fábio Nunes, do MP-Ba pede, em definitivo, a condenação do prefeito e dos servidores comissionados no termos do artigo 12 da Lei 8.429/02. Léo Dourado foi eleito com 53 % dos votos válidos, por quase 10 mil eleitores.